Governo de Minas anuncia o fim do parcelamento dos salários
O Governo de Minas anunciou nesta sexta-feira, 16, o fim do parcelamento dos salários dos servidores públicos estaduais. A partir de agosto o pagamento será depositado integralmente no quinto dia útil do mês.
O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais.
“A partir do pagamento de agosto os servidores voltarão a poder contar com o salário no início do mês para honrar seus compromissos, o que não ocorria desde janeiro de 2016. O parcelamento de salários era uma situação que me incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais metas do meu governo”, disse Zema.
O secretário Gustavo Barbosa complementou dizendo que o fim do parcelamento dos salários atinge todos os servidores do Executivo (ativos inativos e pensionistas). Segundo ele, apesar da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais, o planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.
“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou Barbosa.
Venda da folha
A venda da folha de pagamento do Estado foi concretizada nesta sexta-feira, por meio de um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a economia para a administração pública.
A oferta vencedora foi a do banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18% a mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o negócio. O valor também é 30% maior do que o último leilão da folha dos servidores, quando o Estado arrecadou R$ 1,85 bilhão.
Diferentemente da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460 milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de cinco anos.
Repasses pagamentos de tributos contribuíram para o fim do parcelamento dos salários
O fim do parcelamento dos salários dos servidores do Executivo após cinco anos e meio é um exemplo de uma gestão eficiente. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019, Romeu Zema tem priorizado o uso correto do dinheiro público.
Uma de suas principais medidas foi a implementação de um programa de ajuste de gastos. Apenas nos primeiros dois anos, em função das ações adotadas, o governo mineiro conseguiu reduzir em 49% as despesas não obrigatórias do Estado, tais como aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz, proporcionando uma economia de R$ 1,2 bilhão no período.
Outro ponto de destaque da eficiência da atual administração é o pagamento dos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb devidos pela gestão anterior aos 853 municípios de Minas. Dos R$ 7 bilhões previstos no acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o atual governo já repassou R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 61,6%. Das 33 parcelas previstas, 19 já foram pagas, mesmo diante da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais.
