Livro trata do direito dos homoafetivos à família

Recentemente lançado, o livro “O Direito dos Homoafetivos à Família”, escrito pelo advogado e Procurador Geral do Município, Fábio Camargo, é uma referência a uma minoria e analisa o reconhecimento da união estável homoafetiva, uma analise história sobre a homossexualidade e ainda uma análise multidisciplinar sobre o conceito família.

O livro levou nove meses para ser concluído e é o resultado de uma dissertação de mestrado do advogado defendida na Faculdade Metodista de Piracicaba.

O objetivo de analisar o reconhecimento da união estável homoafetiva enquanto família. A compreensão da família baseia-se no seu estudo multidisciplinar. Porém, verifica-se até hoje, quase 10 anos do reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal, o Congresso ainda não se debruçou para tratar de um assunto tão importante e que impacta diretamente na vida da sociedade contemporânea. “A sociedade evoluiu, novas formas de famílias foram constituídas nesta sociedade, mas infelizmente o direito que deveria acompanhar esta evolução da sociedade no nosso caso está inerte por parte do congresso nacional não tendo uma lei para o reconhecimento desta união,” destacou o autor.

De acordo com o Procurador Geral, o livro busca justamente esclarecer a população e assim diminuir ou quem sabe acabar com a discriminação, com o preconceito. A obra ainda faz uma análise profunda da história da homossexualidade, que ajuda na compreensão e define o direito para todos, inclusive a uma minoria a constituir uma família a partir de uma união estável assim como os heterossexuais. “Alguns amigos que são homossexuais, amigos de meus pais e acompanhei e acompanho o sofrimento que sofriam, na sociedade e principalmente, dentro de casa. Esta angustia me inspirou e decidi que seria de suma importância debater o assunto e resolvi que seria o tema da minha dissertação no mestrado. O afeto caracterizou-se como fundamento preponderante da família contemporânea,” finaliza o Procurador Geral.

O livro “O Direito dos Homoafetivos à Família”, foi lançado no último dia 15 durante a edição online do Flipoços – Festival Literário de Poços de Caldas.

Fabio Camargo de Souza participa de uma live na noite desta segunda-feira, 30, no canal da Ordem dos Advogados de Poços de Caldas, no Youtube e nas redes sociais da Subseção da OAB.

Durante o encontro virtual que terá transmissão às 19h, o Procurador Geral do Município vai falar sobre o livro e promover um debate sobre o livro “O Direito dos Homoafetivos à Família”.

Para acompanha a live basta acessar @oabpocosdecaldas.