Mais de R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas são apreendidas pela Receita Federal

A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal intensificaram, nesta semana, as ações da Operação Caminho Certo, que acontece nas principais rodovias do Sul e Sudoeste Mineiro desde junho de 2018. Na nova fase da operação, foram apreendidas mais de R$ 1 milhão em mercadorias, incluindo eletrônicos, vestuários, brinquedos, dvds, bolsas, bijuterias, entre outros.

O objetivo da ação é combater o crime de descaminho tipificado no Art. 334 do código penal: “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. Nesse caso, o objetivo é verificar se as mercadorias foram importadas regularmente e se estão sendo transportadas com a presença das notas fiscais.

De acordo com o Delegado da Receita Federal em Poços de Caldas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, “a entrada de mercadorias no país sem nota fiscal, além de lesar os cofres públicos, ainda prejudica a indústria nacional. Esse tipo de comércio atrapalha o crescimento econômico e promove a concorrência desleal.” O chefe de policiamento da Delegacia da PRF em Poços de Caldas, Andrey Tarek Lopes, ressaltou que “é de suma importância a integração entre as instituições no combate aos ilícitos. Quando unimos forças, aumentamos a segurança para a sociedade e temos a capacidade de combater a criminalidade de maneira mais efetiva”.

O nome da operação faz referência ao próprio crime de descaminho. A pena cominada a este delito pode chegar a 4 anos de reclusão. O descaminho ocorre quando não há pagamento dos tributos devidos pela entrada das mercadorias no país, entre elas, eletrônicos e vestuários. Diferencia-se do contrabando, que é a importação de mercadorias proibidas no país, como por exemplo drogas e armas.

A operação teve início em junho de 2018 e não tem data para terminar.