Moradores em situação de rua: Promoção Social se manifesta a respeito de denúncia feita pela prefeitura de Campinas
A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas se manifestou na tarde desta terça-feira, 7, a respeito de uma denúncia feita pela Prefeitura de Campinas-SP, sobre o envio de moradores em situação de rua para o município paulista.
A prefeitura de Campinas pretende responsabilizar pelo menos 8 prefeituras, entre elas a de Poços de Caldas, que remeteram, de modo injustificado, pessoas em situação de rua de outras cidades para Campinas.
De acordo com a prefeitura de Campinas, a Guarda Municipal já identificou situações envolvendo as prefeituras de Bauru, Bragança Paulista, Hortolândia, Jaguariúna, Limeira, Serra Negra, Valinhos e Poços de Caldas.
Todas as situações identificadas já foram remetidas ao Ministério Público para avaliação caso a caso. Haverá um esforço maior para identificar outras cidades, para posterior envio de cada situação à Secretaria Municipal de Justiça, que comunicará o ministério público.
A medida faz parte da Operação Retorno, lançada nesta segunda-feira, 6, pelo prefeito Dário Saadi e que também visa intensificar os esforços para restabelecer os laços entre pessoas em situação de rua e seus familiares.
Promoção Social
Em nota, A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas informou que executa os serviços de atendimento às pessoas em situação de rua em conformidade com a Política Nacional para a População em Situação de Rua e com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Assim, os serviços procuram construir junto aos usuários um processo de saída das ruas, que contempla dentre outras ações a reinserção familiar e comunitária.
O Serviço de Abordagem Social busca acolher as necessidades individuais, respeitando as escolhas do usuário que se encontra em situação de rua.
De acordo com a Promoção Social, o município de Poços de Caldas conta com serviços de atendimento e acolhimento especializados para esse público. No entanto, algumas pessoas, na condição de transeuntes ou migrantes, procuram os serviços com o objetivo de retornar para sua cidade de origem. A partir dessa demanda de mobilidade voluntária, os técnicos realizam uma escuta qualificada, providenciando os encaminhamentos necessários ao atendimento do usuário, podendo, inclusive, ofertar passagens de ônibus para que retorne ao seu município.
A Promoção Social esclarece ainda que todas as ações realizadas são pactuadas com vistas a garantir a proteção social do usuário do serviço, considerando suas escolhas e história de vida e, em hipótese alguma, busca-se transferir a responsabilidade do atendimento para outros municípios.
