MPMG participa de congresso realizado por universidade de Moçambique com apresentação sobre a Promotoria Online

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta quarta-feira, 20 de setembro, do 9º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado pela Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo, no Moçambique. Por meio virtual, o evento contou com a apresentação do procurador de Justiça Eduardo Henrique Machado, coordenador de Tecnologia da Informação, que falou sobre a Promotoria Online.

A nona edição do congresso, que vai até 23 de setembro, busca promover a reflexão sobre o problema da aplicação do direito, nas suas múltiplas dimensões, estando subordinada ao tema “Governação, Justiça e Desenvolvimento Sustentável”. Como em edições anteriores, o evento pretende ressaltar as ligações com projetos de investigação e ensino de diversos países (clique aqui para conferir a programação).

A Promotoria Online, serviço pioneiro do MPMG e único no país, iniciativa lançada em 2022 para garantir o acesso remoto do cidadão às Promotorias de Justiça, possibilita o acompanhamento, em tempo real, dos procedimentos extrajudiciais em andamento, bem como permite o requerimento de vista e o peticionamento em procedimentos extrajudiciais. O serviço também proporcionará ao cidadão, em breve, a possiblidade de que sejam registradas manifestações solicitando a atuação do MPMG e que seja viabilizado o contato direto com o promotor de Justiça por videoconferência.

Acesse aqui a Promotoria Online

Em sua participação no congresso, o integrante do MPMG apresentou a iniciativa, como meio de garantir maior acesso à Justiça, incluindo a aproximação virtual do cidadão com o promotor de Justiça. “A constituição nos impõe a necessidade de abrir uma porta, de fato, de acesso à justiça. Essa porta tem que estar aberta ao cidadão”, disse.

O procurador de Justiça demonstrou as principais funcionalidades do sistema, o qual ainda será divulgado de forma ampla à sociedade, como acessos a notícias de fato, inquéritos civis, peticionamentos, pedidos de vista. “Com isso, temos uma linha de comunicação efetiva entre o promotor de Justiça e a população”.

Ele também destacou que haverá um espaço da vítima dentro da Promotoria Online. “Criamos no ambiente virtual aquilo que já temos no ambiente físico, a casa da vítima”, disse.

Segundo o coordenador de TI do MPMG, a nova ferramenta exige uma mudança de mentalidade na forma como as pessoas se relacionam com o Ministério Público.

Fonte: Ministério Publico MG