Obra do novo Fórum deve ser retomada a partir de agosto
Poços de Caldas (MG) – A obra para concluir a construção do novo Fórum de Poços de Caldas deve ser retomada a partir de agosto deste ano. A retomada terá inicio após assinatura da ordem de serviço para nova construtora que venceu a terceira licitação depois que a obra foi paralisada em abril deste ano, com 80% do prédio concluído.
A Gerência de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Gerência de Imprensa (GIMP) informou ao Jornalismo do Poçoscom.com, que a licitação para a execução da obra foi realizada por meio da Concorrência Eletrônica, com valor estimado de R$ 16.533.679,21.
Concluídos todos os trâmites do procedimento licitatório, a empresa Construtora Costa Júnior Ltda., foi declarada vencedora após apresentar o menor lance, no valor de R$ 15.695.421,67 (quinze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).
O prazo previsto para execução da obra é de 365 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços.
Porém, o processo está na fase de assinatura do contrato, com expectativa de emissão da Ordem de Início dos Serviços na segunda quinzena de agosto.
Terceira licitação
Esta foi a terceira licitação realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a construção do novo Fórum, localizado no Jardim Country Club II, na zona oeste de Poços de Caldas.
De acordo com TJMG, a obra está paralisada desde abril de 2025, faltando apenas 20% para ser concluída quando a empresa contratada Destak Construtora e Incorporadora Ltda interrompeu os trabalhos.
A obra do novo Fórum teve início em janeiro de 2020 e foi paralisada pela primeira vez em 2021 também por descumprimento de contrato pela Akon Engenharia Ltda, que atrasou o cronograma em 8 meses.
Na época o valor do contrato era de R$ 24.264.938,04 e a previsão era de que o novo fórum ficasse pronto em março de 2022.
As obras foram retomadas em setembro de 2021 com uma nova previsão para a conclusão das obras em novembro de 2023 e depois mudou o cronograma para março de 2025.
A segunda licitação foi vencida pela construtora Destak, com sede no Espírito Santo (ES) com um novo contrato no valor de R$ R$ 39.635.377,13 (trinta e nove milhões, seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos), ou seja, R$ 15 milhões a mais que o valor inicial.
Em abril de 2025, já com 80% da obra concluída, a construtora que gerava 80 empregos diretos e 40 indiretos interrompeu os trabalhos.
A obra seguia dentro do cronograma, porém a construtora foi diminuindo o ritmo, inclusive o número de operários também, alegando dificuldade em cumprir o contrato.
Por conta do descumprimento de contrato, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais instaurou um processo administrativo contra empresa.
Novo Fórum
A nova sede está sendo construída terá no total 8,2 mil m², uma área quatro vezes maior do que a que abriga o fórum atual, e que vai concentrará em um único local todas as varas e unidades judiciárias da cidade, que hoje ocupam diferentes espaços da cidade.
