Operação conjunta resulta na apreensão de celulares em lojas do centro
Poços de Caldas (MG) – Uma operação conjunta realizada na tarde desta terça-feira, 7, entre a Receita Federal, Procon Municipal e Polícia Militar resultou na apreensão de celulares e mercadorias com suspeita de importação irregular, em duas lojas no centro de Poços de Caldas.
A ação foi deflagrada após denúncias de consumidores, que tiveram os aparelhos adquiridos nos estabelecimentos, que não tiveram os nomes divulgados, bloqueados após atraso no pagamento das parcelas.
A ação denominada Operação Atacado Central tinha como objetivo combater o contrabando de mercadorias.
De acordo com a Receita Federal, durante a operação foram apreendidos 35 smartphones e outras mercadorias como capas e acessórios para celulares com indícios de importação irregular, o que caracteriza crime de descaminho.
Segundo o Procon, os estabelecimentos comerciais foram denunciados por consumidores em razão de realizarem o bloqueio total das funcionalidades dos celulares lá adquiridos quando do atraso do pagamento das parcelas acordadas, prática considerada irregular e abusiva, uma vez que existem meios legais para promoção da cobrança.
Além disso, as reclamações registradas relataram venda sem emissão de nota fiscal, cláusulas contratuais abusivas e propaganda enganosa.
As mercadorias foram apreendidas e levadas para o depósito da Receita Federal.
