Pesquisa do PROCON aponta alta nos combustíveis em Poços

As duas reduções no preço do litro da gasolina nas refinarias anunciadas pela Petrobrás no mês de março ainda não surtiram efeito para o consumidor final em Poços de Caldas. A nova pesquisa do PROCON divulgada nesta quarta-feira, 7, revela que os preços da gasolina aditivada, da gasolina comum e do diesel S10 subiram respectivamente 3,63%, 4,09% e 0,23%. Apenas o etanol e o diesel comum tiveram queda no valor.

O levantamento realizado pelo PROCON Municipal nos 33 postos de combustíveis da cidade, mostra que litro da gasolina comum varia de R$ 5,690 a R$ 5,990.

Já o litro da gasolina aditivada chegou a R$ 6,089 o maior preço e o menor R$ 5,690, uma variação de 7,01 %. O litro do óleo diesel S10 está custando entre R$ 4,259 e R$ 4,599.

Ainda segundo a pesquisa o preço do etanol sofreu uma redução de 3,59% variando de R$ 3,790 a R$ 4,830. O litro do óleo diesel comum teve queda de 0,78% indo de R$ 4,230 a R$ 4,549.

A pesquisa de preços foi realizada presencialmente entre os dias 05 e 07 de abril de 2021 para pagamento em dinheiro.

Preço da gasolina mais caro em Minas Gerais

Com as duas reduções de preço concedidas pela Petrobras às refinarias, o preço médio do litro da gasolina ficou R$ 0,25 mais barato, chegando a R$ 2,59, depois de 6 reajustes seguidos nos primeiros meses de 2021.

A explicação apresentada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) é a escalada do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado como base para cobrança das alíquotas de ICMS nos combustíveis. Em comparação com abril de 2020, o imposto estadual na gasolina subiu cerca de R$ 0,35 centavos.

O Minaspetro manifestou em diversas oportunidades a indignação da instituição e dos revendedores com os seguidos aumentos na tributação estadual dos combustíveis, ressaltando que a Revenda é prejudicada diante da redução no fluxo de consumidores e a maior demanda de capital de giro em um mercado já sufocado pela crise instalada no país.

Outro grande problema relacionado aos aumentos de impostos estaduais nos combustíveis é a diferença tributária entre estados, que prejudica sensivelmente revendedores em cidades que fazem fronteira com estados onde o ICMS é menor.

Ciente das demandas do Sindicato, o governo do estado recebeu, na tarde desta terça-feira, 6, na Cidade Administrativa, o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, para uma reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e o Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto.

Em pauta, a cobrança do Minaspetro por alternativas que tornem o cálculo do PMPF dos combustíveis no estado mais transparente. As demandas foram bem recebidas pelos secretários, que entenderam a legitimidade do pleito, principalmente em um momento delicado para o segmento empresarial em todo o país.

Os secretários ressaltaram que a metodologia do PMPF é defina pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e que, no momento, não há autonomia para alterar a forma de cálculo, tampouco promover – mesmo que temporariamente – o congelamento do PMPF dos combustíveis no estado.

Os representantes do governo asseguraram que vão encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) um pedido para que a metodologia de cálculo do PMPF seja mais transparente, refletindo, de fato, os valores médios dos preços dos combustíveis revendidos no estado.

Com isso, a expectativa do sindicato é que haja uma redução no PMPF dos combustíveis, uma vez que ao utilizar a metodologia de média ponderada ao invés de média simples o preço usado como referência para cobrar o ICMS tende a refletir com mais precisão a realidade do setor de combustíveis.