Poços cria comitê extraordinário para debater volta às aulas no município
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4) o Decreto 13.384, que cria o Comitê Municipal Extraordinário para volta às aulas diante dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus em Poços de Caldas.
De caráter consultivo e propositivo, o Comitê tem como objetivo apresentar e acompanhar as medidas necessárias para a retomada das aulas presenciais na cidade.
Sob a coordenação da secretária municipal de Educação, professora Maria Helena Braga, o comitê é formado por 32 membros, representantes das autoridades de Educação e Saúde, dos servidores públicos, gestores de escolas municipais, estaduais e particulares, de pais de alunos e do Conselho Municipal de Educação, entre outros.
A criação do comitê se deve à necessidade de estabelecer mecanismos para volta às aulas diante dos impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Em Poços, as aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março.
A primeira reunião do comitê foi realizada na manhã desta terça-feira, por meio de videoconferência. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi, apresentou a situação atual de contágio do novo coronavírus no município e as ações de enfrentamento desenvolvidas na cidade. Apesar de considerar que a situação em Poços de Caldas está dentro do esperado, o secretário de Saúde afirmou que não há, neste momento, previsão de condições favoráveis para o retorno das atividades presenciais.
“A Secretaria Municipal de Educação está preparando uma pesquisa para levantar a percepção da comunidade escolar sobre um possível retorno às aulas presenciais, da qual participarão professores, servidores, pais e alunos”, destacou a secretária de Educação, Maria Helena Braga. Ela informou também que o Ministério da Saúde repassou ao município um incentivo financeiro de R$ 262.230,00 para uso específico em ações de prevenção à disseminação do Sars-CoV-2 no contexto escolar.
A Promotora da 4ª Promotoria de Justiça de Poços de Caldas, Dra. Daniela Vieira de Almeida Trevisan, foi convidada a participar da reunião e afirmou que as determinações do estado de Minas Gerais hoje vedam qualquer retorno presencial das aulas e que os municípios poderão deliberar sobre a volta das atividades presenciais ou a manutenção das atividades remotas somente quando houver a liberação do estado.
A próxima reunião do Comitê Municipal Extraordinário para volta às aulas está agendada para 04 de setembro, quando terão início as deliberações sobre os protocolos para o retorno das aulas presenciais, que deverão ser elaborados com antecedência, independente da definição da data. Especialistas e representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas poderão ser convidados para participar das reuniões com o objetivo de contribuir com as discussões. O Decreto 13.384 está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura.
O comitê é composto pelos seguintes membros:
I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Maria Helena Braga;
b) Daniela Azevedo Volpi Braz;
c) Marta Sueli de Andrade;
d) Devorie Fraga de Melo Guerra;
e) Sandra Maria de Sousa Tavares;
f) Wander Lucia Silva e Castro;
g) Vilna Angra Vieira Dal Poggetto.
II– REPRESENTANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DA JUVENTUDE:
a) Glaupiner Conceição Carvalho;
b) Walquiria Adriana dos Santos.
III-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE:
a) Carlos Eduardo Venturelli Mosconi;
b) Rosilene Faria.
IV- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS: Ana Alice de Souza.
V- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL: Carlos Eduardo Almeida.
VI- REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS: Fabiana de Salles Gimenes.
VII- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS E CRECHES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
a) Ercyval de Oliveira;
b) Luciana Aparecida Bastos Terra.
VIII- REPRESENTANTE DAS CRECHES COM PARCERIA ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Ceila de Oliveira Reis Guimarães.
IX-REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO:
a) Noêmia Lourdes Furtado;
b) Leone Moreira Teixeira Lago;
c) Beatriz Sales da Silva.
X- REPRESENTANTE DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS GESTORES ESCOLARES: Marcela Campos da Silva Amaral.
XI- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Ana Maria Lobo de Carvalho;
b) Angela Maria do Castro Borba.
XII-REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
a) Maria Cristina Pasculli;
b) Greice Keli Alves.
XIII- REPRESENTANTE DAS ESCOLAS ESPECIAIS: Carolina Augusta Rodrigues Crespo.
XIV- REPRESENTANTES DOS COORDENADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:
a) Fábio Cagnani;
b) Nádia Cristina Fernandes Passos.
XV- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
a) Tiago Barbosa Mafra;
b) Cláudia Aparecida Braga de Oliveira;
c) Rosilene Aparecida Rosa Pereira.
XVI- REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNO: Viviane Aparecida de Sousa Bovolenta.
