Portaria determina o retorno presencial dos servidores da Justiça do Trabalho
Todos os servidores em exercício no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) que não estejam em regime de teletrabalho formalizado, assim como os estagiários, devem retornar ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, dia 14.
O retorno é uma determinação da Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 90, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta terça-feira , 8. Somente deverão permanecer prestando serviço remoto as gestantes e os indivíduos imunossuprimidos, conforme o Protocolo para o Trabalho Saudável e Seguro Durante a Pandemia da Covid-19.
Para editar o normativo, o TRT-MG levou em consideração a situação epidemiológica vigente no Estado, de acordo com os dados constantes da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, disponível no site do Tribunal, segundo a qual todos os municípios vêm apresentando nível de risco classificado como baixo.
Segundo a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 que tem como referência o período de 26/02 a 11/03/22, o nível risco em Poços de Caldas é considerado baixo.
Portanto os 28 servidores, 4 estagiários e 5 prestadores de serviço, retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira.
Desde o fim da Onda Roxa, do programa Minas Consciente do Governo de Minas em abril do ano passado o Fórum Trabalhista, localizado na zona oeste da cidade, vinha funcionando no sistema de rodízio entre os servidores, porém com atendimento normal ao público.
Com a nova Portaria, todos retornam às atividades presenciais, exceto as gestantes e os imunossuprimidos.
O Fórum Trabalhista de Poços de Caldas fica na Rua José Bernardo, 99, no Jardim Country Club ao lado da Garagem Municipal e funciona da 8h às 18h e o atendimento ao público é das 9h às 17h.
O Fórum conta com a 1ª Vara do Trabalho e 2ª Vara do Trabalho, além de Poços de Caldas estão sob a jurisdição e demandas trabalhistas os municípios de Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna e Santa Rita de Caldas.
