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Posto de combustíveis tem bombas lacradas por funcionar com autorização da ANP cancelada

bomba de combustível lacrada pelo procon
Após constatar a irregularidade, os fiscais do PROCON Estadual interditaram os 16 bicos de combustíveis do estabelecimento – foto PROCON-MG

Poços de Caldas (MG) – O posto de combustíveis da rede Simpatia, localizado na Rua Marechal Deodoro, em Poços de Caldas foi autuado pelo Procon Estadual durante uma fiscalização realizada na tarde desta terça-feira, 10.

Entre dezembro do ano passado e março deste ano, o mesmo posto de combustíveis foi alvo de fiscalização do PROCON Estadual.

Os fiscais interditaram os 16 bicos das bombas de combustíveis, depois de constatar que o estabelecimento estava com a autorização cancelada no cadastro da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A fiscalização foi feita exclusivamente pelo PROCON Estadual, por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor (CRDC),  que tem como titular o promotor de Justiça, Glaucir Antunes Modesto.


Propaganda enganosa

O mesmo posto de combustíveis já havia sido autuado em dezembro do ano passado pela prática de propaganda enganosa, uma vez que o estabelecimento ostentava a marca da distribuidora Shell na fachada e nas bombas, porém segundo o Procon Estadual, o combustível vendido para o consumidor era de outra bandeira.

posto de combustível autuado durante a operação bomba fantasma do Ministério Público de Minas Gerais
Na época o PROCON Estadual constatou que o posto comercializada combustível de marca diferente da estampada na fachada e bombas – foto Ministério Público de Minas Gerais

Os fiscais constataram que nas bombas havia a informação de que o combustível foi adquirido da Rede Sol.

Além da propaganda enganosa, os fiscais constaram outra irregularidade. O responsável pelo posto não apresentou as três últimas notas fiscais de compra dos combustíveis, que permite identificar a procedência do produto.

Operação Argos

Em março deste ano, o mesmo posto de combustíveis foi alvo da “Operação Argos”, também deflagrada pelo Procon Estadual e que tinha como objetivo combater a adulteração de combustíveis.

Na ocasião, a ação  foi planejada após o registro de uma denúncia que apontava a possível presença de metanol na composição de combustíveis comercializados em postos revendedores.

Durante a operação, fiscais do Procon-MPMG coletaram 16 amostras de combustíveis em 14 postos localizados em seis municípios do Sul de Minas: Poços de Caldas, Boa Esperança, Três Pontas, Alfenas, Varginha e Candeias.

Em Poços de Caldas a fiscalização foi realizada em um posto de combustíveis na Rua Marechal Deodoro, pertencente a uma rede de Varginha, que também foi fiscalizado.

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