Prefeito e Ministério Público debatem situação das charretes em Poços
O Promotor de Justiça, Dr. Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá, e o prefeito Sérgio Azevedo estiveram reunidos no dia 23 de abril, na Prefeitura, para tratar, dentre outros assuntos, da situação das charretes em Poços de Caldas e da proposta de um projeto de lei sobre o assunto.
A inclusão do tema na pauta da reunião foi motivada por uma representação apresentada pela Associação dos Condutores de Veículo de Tração Animal de Poços de Caldas junto ao Ministério Público, que solicitava uma recomendação do órgão sobre o anteprojeto de lei que visa proibir o exercício da função em perímetro urbano, apresentado na reunião da Câmara Municipal do dia 9 de abril.
“Na ocasião, o Chefe do Executivo externou que está recebendo todos os envolvidos na questão antes de deliberar sobre o tema, o que, portanto, implica que nada será feito de afogadilho. Assim, não se avizinha (nos próximos dias ou semanas) qualquer remessa de projeto de lei sobre a questão. Tal premissa motiva o encerramento deste expediente por ausência de interesse jurídico de agir”, ressalta o Promotor, na Notícia de Fato sobre o assunto. O Dr. Sidnei Boccia decidiu pelo encerramento da representação, já que efetuar uma recomendação neste momento seria considerar uma situação hipotética.
A solicitação da Associação diz respeito ao anteprojeto de lei apresentado pelos vereadores Maria Cecília Opípari (PT), Gustavo Bonafé (PSDB), Marcelo Heitor (PSC), Lucas Arruda (Rede) e Lígia Podestá (DEM), que visa proibir a utilização de veículos movidos à tração animal, bem como a exploração animal para esse fim. No caso de aprovação da proposta, os passeios com charretes em Poços seriam proibidos, sendo permitidas somente atividades em haras, corridas de cavalos, hipismo, equoterapia, cavalgadas e cavalhadas.
Este é mais um capítulo da história de um dos mais tradicionais atrativos turísticos do município. Nos últimos anos, os passeios com charretes têm sido muito criticados pelas associações de protetores de animais da cidade, que defendem que os cavalos não recebem os cuidados necessários e são vítimas de maus tratos e jornadas excessivas de trabalho. Já a Associação dos Condutores de Veículo de Tração Animal de Poços de Caldas, que representa os charretistas, alega que as denúncias não procedem e que os profissionais associados cumprem as determinações legais.
Com relação ás charretes que segundo a associação dos charretistas estão dentro da lei acho que está lei deveria ser revista. Pois os animais ficam expostos o dia todo atrelados as charretes sob sol e chuva razão pela qual poderiam estipular horários e revezamento de animais,controlados por chip, a exemplo do que acontece em São Lourenço MG.
Sou a favor do turismo com as charretes em poços de Caldas, pois os animais são bem tratados, tem um BEBEDOURO para que os animais não passem cede, podendo desfrutar de uma água de boa qualidade, tem a Associação que cobra dos associados o melhor para os animais o tempo todo, todos possuem três animais para trabalhar em sistema de revezamento entre eles. Todos os turistas só fazem elogiar o trabalho dos charretistas,por serem bem atendidos pelos profissionais que ali trabalham para ganharem o sustento de suas famílias.