Prefeitura apresenta projeto de modernização do Código de Obras e Edificações em Poços de Caldas
Poços de Caldas (MG) – A Prefeitura de Poços de Caldas apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto piloto voltado à modernização e desburocratização dos processos de aprovação de obras e edificações no município. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Sebrae, propõe a atualização do Código de Obras e Edificações, com foco inicial nos processos de construção e regularização classificados de baixo risco e impacto ao direito de vizinhança.
A reunião aconteceu no gabinete municipal e contou com a participação do prefeito Paulo Ney (PSD), do secretário municipal de Planejamento, Hércules Tassinari, além de engenheiros, técnicos e integrantes do grupo de trabalho responsável pelos estudos.
O projeto tem como objetivo tornar os processos mais ágeis e eficientes, ampliando a autonomia dos profissionais da área e reduzindo a demanda interna da Prefeitura, o que deve aumentar a capacidade de atendimento aos cidadãos e empreendedores que desejam construir em Poços de Caldas.
Durante o encontro, foram apresentados levantamentos técnicos sobre a situação atual dos processos de aprovação, análises dos procedimentos já realizados e propostas para otimizar o sistema municipal de edificações.
Entre as medidas discutidas está a ampliação da responsabilidade técnica dos engenheiros e arquitetos externos na elaboração e aprovação dos projetos, reduzindo etapas burocráticas sem comprometer a segurança e a qualidade técnica das análises.
Para o prefeito Paulo Ney, a proposta representa um importante avanço na modernização administrativa do município. “Estamos trabalhando para tornar os processos mais rápidos e eficientes, garantindo segurança técnica e mais agilidade para quem deseja investir e construir em Poços de Caldas”, destacou.
Após a conclusão dos estudos e definições do grupo de trabalho, a proposta deverá ser encaminhada para apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial (COMDURT).
