Prefeitura de Andradas assina contrato de concessão do saneamento no município
Andradas (MG) – Andradas deu nesta terça-feira (8) um dos passos mais importantes de sua história recente. A prefeita Margot Pioli (Cidadania) assinou o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a empresa Águas de Andradas, formalizando a transferência dos serviços para o novo concessionário e abrindo caminho para uma transformação estrutural no saneamento do município.
O contrato foi assinado no gabinete da prefeita pelos representantes da Águas de Andradas, Luiz Augusto Corrêa Galvão Rossi e Erick Holzmeister Klipel Loyola.
A assinatura é resultado de um trabalho iniciado há cerca de cinco anos e concluído após um processo de modelagem, estudos técnicos, jurídicos e econômicos e uma disputa realizada na B3, em São Paulo.
O Consórcio Serra da Mantiqueira, formado por Infrainvest Participações S.A., Águas de Valência do Brasil Ltda. e Senha Engenharia e Urbanismo S.S., venceu o leilão realizado em 16 de junho com uma proposta de R$ 44 milhões em outorga, ágio de 133,35% sobre o valor mínimo previsto no edital.
A concessão terá prazo de 30 anos e prevê investimentos de R$ 209,3 milhões no sistema de saneamento.
O depósito da outorga, R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais) mais correção, condição para a assinatura do contrato, foi realizado na sexta-feira, 4 de setembro.
Ampliação do abastecimento
Com a concessão, Andradas passa a contar com um projeto estruturado para resolver um problema que se arrasta há décadas: ampliar o abastecimento de água e implantar um sistema efetivo de coleta e tratamento de esgoto.
A meta é elevar a cobertura de abastecimento de água de 96% para 99% da população e ampliar o tratamento de esgoto dos atuais 10% para, no mínimo, 90%, atingindo as metas de universalização do saneamento.
A concessão também contempla localidades que historicamente enfrentam limitações de atendimento, incluindo os distritos do Campestrinho e da Gramínea e comunidades rurais como São José da Cachoeira e Óleo.
O contrato estabelece ainda a manutenção da tarifa social e dos parâmetros tarifários atualmente praticados pela Copasa. A cobrança pelo tratamento de esgoto somente poderá ocorrer onde o serviço estiver efetivamente implantado e disponível à população.
Com a assinatura do contrato, inicia-se agora uma nova etapa: a transição operacional e a preparação para que a Águas de Andradas assuma efetivamente os serviços, o que deve ocorrer em torno de 60 dias.
Até a transferência dos ativos e a conclusão das etapas previstas no contrato, a Copasa permanece responsável pela operação do sistema.
O desafio que se arrastou por décadas começa a ganhar uma solução definitiva. Andradas deixa de discutir apenas o problema do saneamento e passa a executar um projeto para resolvê-lo.
Durante a assinatura, Margot Pioli classificou o momento como um marco para o município e destacou que a conquista não pertence a uma única pessoa, mas a uma equipe que decidiu enfrentar um problema histórico. “Sem dúvida nenhuma, este é um dos dias mais importantes do município. Estamos falando de saúde pública, de desenvolvimento e também de uma cidade que passa a ser vista de outra maneira por quem quer empreender e investir. Quando temos saneamento, temos estrutura para crescer. O empreendedor vai olhar para Andradas com outros olhos.”
