Prefeitura realiza audiência pública on line sobre concessão dos pontos turísticos

A Prefeitura e a equipe técnica do BDMG realizaram, na última segunda, 25, a segunda audiência pública sobre o processo de concessão de uso dos bens do Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas. O objetivo foi apresentar as alterações realizadas na minuta do Edital e anexos após a Consulta Pública e 1ª Audiência Pública, ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, além de adequar o modelo econômico, frente à recessão econômica causada pelo COVID19.

A audiência foi conduzida pela equipe do BDMG (autorizado por meio de Decreto 13.216/2019 a estruturar e modelar o projeto de Concessão) representado por Áurea Regina Evangelista Carvalho, Elaine Soares Rodrigues e Janaína Rezende. Foi realizada às 18h, transmitida pelo canal da Prefeitura no Youtube, sendo compartilhada nas redes sociais oficiais. A audiência aconteceu por meio do aplicativo Google Meet e seu conteúdo está disponível no youtube, pelo link encurtador.com.br/crQS2

A partir das manifestações enviadas pela população, empresas ligadas ao setor de turismo e possíveis investidores, algumas sugestões se mostraram pertinentes e foram acatadas nesta revisão. Uma das mudanças foi a extensão do contrato por mais cinco anos com a futura empresa concessionária, passando para 35 anos o prazo final da concessão.

Outra possibilidade levantada foi a de a concessionária vencedora operar o atual teleférico por cinco anos, após as intervenções necessárias para a segurança dos usuários. Para a implantação do novo teleférico, o período máximo será de 60 meses, caso a concessionaria opte por operar o teleférico antigo. Caso opte por não operar o teleférico atual, o prazo máximo será de 30 meses.

Estão previstos investimentos mínimos de R$ 39,3 milhões nos cinco primeiros anos da concessão. A concessionária fica autorizada a implantar novos serviços, desde que sejam relacionados ao ecoturismo e lazer. Outra modificação foi a inclusão de indicador de desempenho baseado na geração de emprego da população local, o Indicador de aproveitamento de mão de obra local (IMOL), que deve ter, no mínimo, 50% de funcionários com residência na cidade.

Continua assegurada a gratuidade para os poços-caldenses nos equipamentos turísticos já existentes. A exceção se aplica sobre as novas atividades implantadas. O poços-caldense também terá direito a 50% de desconto no valor do ingresso do teleférico.

A expectativa de fechamento do edital e publicação é em torno de 30 dias.

Os equipamentos turísticos constantes do edital de concessão são: Complexo Turístico Cristo Redentor (inclui o Teleférico);Recanto Japonês; Fonte dos Amores e Complexo Turístico Véu das Noivas.

Os objetivos da Concessão são atrair novos investimentos privados, aumentar o fluxo e a permanência turística e dinamizar a economia do município. A estimativa de empregos ao longo da Concessão é de geração de 100 empregos diretos, 47 empregos indiretos e outros 134 empregos induzidos.

Já a estimativa de arrecadação para o município é de R$ 26,9 milhões de fluxo financeiro total estimado, a ser recebido pela Prefeitura, ao longo dos 35 anos da concessão, sendo: R$ 15,5 milhões de arrecadação de ISS, com base na alíquota atual de 5%; R$ 11,4 milhões de outorga fixa e variável.

Para o secretário de Turismo, Ildeu Pereira, a audiência pública realizada por meio digital foi “um sucesso ao apresentar as modificações, dentre elas a principal, que foi a extensão de 30 para 35 anos o prazo da concessão. As concessões na área de turismo são importantes e desobrigam o Poder Público de investir no setor e focar nos serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança”.

A presidente do Convention & Visitors Bureau de Poços de Caldas, Siomara Bonafé, que participou da audiência , também destacou a importância do processo de concessão. “Todo o pessoal do setor de turismo e eventos , acredita muito nesta concessão dos pontos turísticos para a melhoria da qualidade do turismo em nossa cidade . As explicações das especialistas ficaram bem claras, durante a audiência, assim como as alterações realizadas. Estão fazendo um ótimo trabalho”.