Presidente do TJMG inaugura ampliação e reforma do Fórum de Conceição das Alagoas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta segunda-feira (25/9), a solenidade de inauguração das obras de ampliação e reforma do Fórum José Pinto de Sousa, na Comarca de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro. Esse é o sétimo fórum entregue na atual gestão do Tribunal.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJMG, José Arthur Filho; pelo diretor do foro de Conceição das Alagoas, juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano; pelo superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros; pelo desembargador do TJMG, Habib Felippe Jabour; pela prefeita municipal de Conceição das Alagoas, Ivaina Reis de Oliveira; e pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Murillo Gabriel Borges Silva.

Após a reforma e a ampliação, a nova sede do foro passou a contar com cerca de 2 mil m² de área construída, com capacidade para três varas judiciais; salão do Tribunal do Júri; salas para magistrados; secretarias; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); salas para advogados, defensores e promotores; além de sistemas de segurança e ar-condicionado e estacionamento para carros, motos e bicicletas.

A cerimônia de inauguração contou com hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, realizada na parte externa do novo fórum, e descerramento da fita inaugural pelo presidente José Arthur Filho, ao lado do diretor do foro e das demais autoridades.

História

Em discurso realizado no salão do Tribunal do Júri, o presidente do TJMG falou sobre a história da cidade de Conceição das Alagoas, desde a chegada dos bandeirantes ao garimpo de pedras preciosas, que durante séculos impulsionou a economia da região. Ele disse ainda que, na atualidade, a cidade de 30 mil habitantes tem como patamares econômicos o comércio, agricultura e pecuária. “Para mim, é uma imensa honra participar deste momento, pois, com a entrega deste fórum totalmente revitalizado, inicia-se um novo ciclo na história desta Comarca, que em março completou 68 anos”, afirmou.

Novos fóruns

Para o presidente José Arthur Filho, a reforma e a ampliação da sede da Comarca eram de extrema necessidade em função do crescimento da cidade. “O fórum local se tornou insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem. Novas soluções tecnológicas surgiram e a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão se disseminou. O Judiciário não poderia, jamais, ficar alheio a esse movimento”, disse.

O presidente do TJMG citou os seis fóruns inaugurados em sua gestão, nas comarcas de Elói Mendes, Manga, Caeté, Nova Lima, Pompéu e Santa Rita do Sapucaí, e os que devem ser entregues nos próximos dias, nas comarcas de Barão de Cocais e Santa Rita de Caldas.

Ele agradeceu a todos que contribuíram para que o projeto de reforma e ampliação do fórum de Conceição das Alagoas pudesse sair do papel, citando o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Estevão Lucchesi; o juiz Eduardo Gomes dos Reis, que recentemente foi empossado na 4ª Câmara Cível do TJMG; e o diretor do foro da cidade, juiz Luiz Mário Leal Salvador Caetano.

“Estendo minhas cordiais saudações às cidadãs e aos cidadãos dos municípios de Conceição das Alagoas e Pirajuba, e do distrito de Poncianos, destinatários finais desta obra. Reitero que esta nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional”, afirmou o presidente do TJMG.

Durante a cerimônia de inauguração, foi lida uma mensagem do desembargador do TJMG, Afrânio Vilela, indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saudando a população de Conceição das Alagoas. O magistrado é natural de Ibiá, que fica na mesma região.

O desembargador do TJMG, Doorgal Andrada, que já trabalhou como juiz em Uberaba, também enviou uma carta saudando e parabenizando a população pela nova sede do fórum. Ele foi um dos incentivadores do projeto de ampliação e reforma.

Conforto e acessibilidade

Segundo o diretor do foro de Conceição das Alagoas, juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano, as obras realizadas no prédio do fórum são essenciais para a prestação jurisdicional, já que, em 2014, foi instalada a 2ª Vara na Comarca.

O magistrado afirmou que o prédio antigo precisava de adaptações. “Os julgamentos eram realizados na Câmara Municipal por falta de espaço no antigo prédio”, disse.

Para Luís Mário Leal Salvador Caetano, a reforma e a ampliação deram nova cara ao Fórum José Pinto de Sousa e beneficiam não apenas magistrados, servidores e colaboradores, mas a todos que precisam dos serviços forenses, principalmente os jurisdicionados dos municípios de Conceição das Alagoas e Pirajuba, e do distrito de Poncianos.

Atualmente, a Comarca de Conceição das Alagoas possui 8.246 mil processos em duas varas, sendo 4.080 na 1ª Vara e 4.131 na 2ª Vara, que também é responsável pelas ações de execução criminal. A Comarca possui ainda uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), inaugurada em 2021, e que abriga cerca de 80 recuperandos.

O juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano, que assumiu o foro de Conceição das Alagoas em março deste ano, sendo atualmente titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude e coordenador do Cejusc. agradeceu à Direção do TJMG “pelo prestígio que tem dado à Comarca e pela ampliação e reforma do fórum”.

Presenças

Também participaram da cerimônia o juiz cooperador da Comarca, Irany Laraia Neto; o juiz da Comarca de Uberaba, Marco Antônio Macedo, que representou o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o diretor do foro da Comarca de Frutal e coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, juiz Gustavo Moreira; o juiz convocado para a 2ª Instância, Fausto Bawden de Castro Silva; o secretário executivo de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; além de magistradas e magistrados de comarcas da região, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Conceição das Alagoas, e das Polícias Civil e Militar.

Veja o álbum com as fotos da inauguração.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG