Redução do valor do IPTU: contribuinte deve procurar pelo ressarcimento a partir de segunda-feira

Após anunciar a redução no valor do IPTU 2019 para os proprietários de imóveis que tiveram o imposto calculado com base no ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) e na tabela Sinapi com valores calculados conforme o metro quadrado de área construída a Prefeitura definiu a data e a forma como o contribuinte deve proceder para fazer o pedido do ressarcimento, para quem já pagou o IPTU.

A medida vai atender a 9.262 proprietários de imóveis que se encaixem nas duas situações. O volume de imóveis corresponde a 10% dos 88.881 carnês emitidos pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Saiba como proceder:

A revisão dos valores recai basicamente sobre o contribuinte que irá pagar pela primeira vez o IPTU do imóvel em questão. Seja por aquisição de imóvel novo ou construção. Para quem optar pelo pagamento à vista, o prazo se encerra na próxima quinta, dia 11. A orientação é a quitação do valor, aproveitando o desconto. Após o pagamento, o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal da Fazenda e solicitar o ressarcimento do valor pago a mais. O pedido deve ser feito a partir do dia 15 de abril. 

O contribuinte que optou pelo pagamento a prazo, os valores já pagos terão a diferença descontada nas parcelas finais do novo carnê. A orientação é aguardar o envio do novo carnê. 

A Secretaria Municipal da Fazenda vai enviar os novos carnês nas casas dos contribuintes, no mês de maio. Para esclarecimento de dúvidas, os telefones (35) 3697-5057 e (35) 3697-5059 estão à disposição dos contribuintes. Outra opção é se dirigir à Divisão de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Rua Minas Gerais, 651,centro.

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