Revisão do Plano Diretor é tema de Audiência Pública nesta quarta-feira
A revisão do Plano Diretor de Poços de Caldas volta a ser debatidas nesta quarta-feira, 16, a partir das 18h30 durante uma Audiência Pública no Espaço Cultural da Urca. O objetivo é apresentar e debater questões sobre a elaboração da revisão que está pendente desde 2016, quando foram realizadas 8 audiências públicas, para que o Plano Diretor fosse atualizado.
Na audiência desta quarta haverá explanação técnica, a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; seguida de participação popular. Para uso da palavra, os interessados devem se inscrever antecipadamente, por meio de ofício protocolado na Secretaria de Planejamento, localizada à Rua Amazonas, 36, centro, pelo telefone 3697-2025, ou pelo email smppmpc@gmail.com; Também poderão se inscrever no momento da audiência, até 18h30.
As falas acontecerão conforme a ordem de inscrição. Cada expositor terá o prazo máximo de 5 minutos para expor suas ideias e observações acerca do que foi explanado. Após, acontecem esclarecimentos quanto às exposições, acolhimento das manifestações, sugestões e contribuições apresentadas e encerramento.
“A participação é de extrema importância e está prevista no Estatuto das Cidades. A proposta está praticamente concluída, foi amplamente discutida, interna e externamente, com participação de vários setores da sociedade, através de seus representantes do Condurt, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial. Iremos apresentar estes estudos e vamos acolher as sugestões que forem pertinentes”, informa o secretário de Planejamento, Tiago Cavelagna.
O Plano Diretor é uma lei que traça diretrizes para o desenvolvimento urbanístico da cidade. É multidisciplinar, pois envolve setores como saúde, mobilidade, meio ambiente e outros. O Plano diretor irá definir a mecânica de desenvolvimento da cidade pelo período de cinco a 10 anos. Após a realização da audiência pública, a proposta de revisão do Plano Diretor será enviada à Câmara de Vereadores, para análise e aprovação.
“A expectativa é de que até o final de outubro a proposta seja enviada aos vereadores. Aguardamos a análise feita pela Câmara, já que se trata de um projeto complexo e que deve ser apreciado pelos vereadores com zelo visando o bem maior que é o desenvolvimento de Poços de Caldas”, conclui o secretário.
