Servidores municipais rejeitam reajuste oferecido pela prefeitura e pedem nova negociação do Acordo Coletivo
Os servidores públicos se reuniram em assembleia geral extraordinária na noite de quarta-feira, 6, na Urca, para conhecer as contrapropostas do Executivo para o Acordo Coletivo 2022/2023, negociado com intermédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sindserv.
Ao todo, estão sendo negociadas 13 cláusulas. De imediato, os servidores votaram pela retirada de duas delas: uma foi apresentada pela prefeitura e pretendia criar no município o banco de horas; outra tratava do Piso Nacional do Magistério. Servidores pleitearam reajuste de 42,63% para que os salários mais baixos atinjam o piso. A prefeitura propôs encaminhar para Câmara projeto de lei autorizando a complementação salarial apenas aos profissionais que estiverem com os salários abaixo do piso.
As demais cláusulas deverão ser mais uma vez discutidas com a administração em uma nova rodada de negociação. A primeira delas trata da correção salarial para todos os servidores da prefeitura. Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese é viável o reajuste de até 20,16% sem atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Seriam 10,16% referentes ao repasse da inflação do índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, e 10% de ganho real.
Segundo o Sindserv, a prefeitura propôs aos servidores reajuste de 14,10%, sendo 7% em maio e 7,10% em agosto. Os servidores não concordaram e vão solicitar 14,10% retroativos a março.
Outra cláusula que volta a ser discutida é referente ao vale-alimentação. O primeiro pedido dos servidores foi de R$ 900,00. A prefeitura, por sua vez, ofereceu o valor de R$ 600,00 com reajuste de R$ 35,00 em maio e mais R$ 35,00 em agosto.
Agora, servidores querem que o Sindicato volte a negociar o vale-alimentação no valor de R$ 700,00 retroativos a março. Algumas cláusulas também foram negadas de imediato pela prefeitura, a exemplo da revisão do Quadro Suplementar da Saúde e arevisão geral do Plano de Carreiras de todos os servidores da prefeitura; entre outras.
Em contrapartida, três cláusulas foram aprovadas de imediato: liberação de um dirigente sindical do DMAE, com anuência da empresa; publicação, no início do ano, dos feriados e recessos municipais; e Plano de Carreiras para servidores da Águas Minerais Poços de Caldas após um estudo no prazo de 180 dias.
Piso Nacional do Magistério
Descontentes com a proposta do não cumprimento do piso nacional, profissionais do Magistério optaram pela retirada da cláusula do Acordo Coletivo e programaram assembleia da categoria, com indicativo de greve, para a próxima terça-feira à tarde, na Urca. Na ocasião, eles vão discutir ações de mobilização, manifestações e ajuizamento de ação para cumprimento do piso.
