Supermercados são autuados por propaganda enganosa e produtos vencidos
Seis supermercados de Poços de Caldas, que não tiveram os nomes divulgados foram autuados pelo PROCON Municipal após a fiscalização constatar irregularidades como data de validade vencida e embalagens violadas.
As autuações ocorreram em razão da disponibilização de produtos fora do prazo de validade aos consumidores e com suas embalagens violadas, precificação inadequada, propaganda enganosa, não disponibilização de placas obrigatórias, inexistência de atendimento preferencial e prioritário e falta de leitores de preço e do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Ao todo foram fiscalizados 27 supermercados de grande e médio porte da cidade, sendo que 6 destes foram autuados com multas que variam de R$ 2.800,00 a R$ 7.800,00.
Os estabelecimentos autuados possuem o prazo de dez dias, a contar do recebimento do auto de infração, para apresentar recurso. A coordenadora do PROCON, Fernanda Soares informou que o Órgão de Defesa do Consumidor não divulga nomes dos estabelecimentos autuados.
Denúncias quanto ao fornecimento de produtos vencidos ao consumidores podem ser realizados ao PROCON e a Vigilância Sanitária, inclusive de forma anônima, através do eOuve.
