Pessoa acometida por AVC poderá ter carteira de identificação especial
Belo Horizonte(MG) – Já está em vigor em Minas Gerais, a Lei 25.591, sancionada pelo governador, Romeu Zema (Novo) que
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lei estadual
Lei garante o uso do cordão para identificação de pessoas com doenças raras em Minas
As pessoas com doenças raras têm direito a reconhecimento em Minas Gerais de cordão para identificação, conforme norma sancionada pelo governador Romeu
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Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
O uso e a venda de coleira antilatido que provoque choque em animais como forma de adestramento estão proibidos em
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Mulheres terão direito a acompanhante em serviços de saúde durante sedação
Já está em vigor em Minas Gerais, a Lei Estadual Lei 25.401, de 2025, que garante às mulheres em sedação em
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Lei de combate à Fake News entra em vigor em Minas Gerais
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 23, em Minas Gerais a Lei 25.376, de 2025, sobre o combate à desinformação proposital, por meio das
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Bombeiros e concessionária fazem ação preventiva contra o uso de linhas com cerol
Aproveitando o período de férias escolares, a Renovias, concessionária que administra as principais rodovias no interior de São Paulo organizou
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Mesário terá isenção na taxa de inscrição de concursos públicos estaduais em Minas
Entrou vigor nesta quarta-feira, 18, a Lei 25.314, de 2025, que determina a isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual para os
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Lei proíbe a entrada e criação de pit bull em Minas Gerais
Está em vigor em Minas Gerais a Lei Estadual 25.165 promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que proíbe
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Sancionada lei para combater golpes financeiros contra idosos
Entrou em vigor nesta terça-feira, 17, em Minas Gerais a lei estadual que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar
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Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Está em vigor em Minas Gerais, a Lei 24.844, que garante suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao
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Cão morre após ser atacado por Rottweiler na Vila Cruz
Um cachorro de pequeno porte morreu na tarde deste domingo, 14, depois de ser atacado por um cão da raça
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Yorkshire é morta por pit bull na Barão do Campo Místico
Uma Yorkshire foi morta por um pit bull na tarde desta quinta-feira, 26, após um ataque enquanto passeava com sua
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