TCE visita 34 municípios e avalia como Estado fiscaliza serviços de saneamento básico

Uma equipe de sete servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitou 34 municípios ao longo dos meses de junho e julho para avaliar a participação do Estado e das Agências Reguladoras nas políticas públicas de saneamento básico, com ênfase no esgotamento sanitário. 

Ao longo das visitas, os auditores do TCE ouviram profissionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Fundação João Pinheiro (FJP), de Agências Reguladoras e também enviou questionários eletrônicos aos Consórcios Intermunicipais e Prefeituras Municipais. 

Segundo os dados apresentados pela FJP, 50% da população mineira não conta com os serviços de tratamento de esgoto, o que corresponde a 10 milhões de pessoas.  Problemas que contribuem tanto para a proliferação de doenças quanto para a desigualdade social em todo o estado.

 

Este trabalho de campo foi avaliado pelo analista de controle externo, Marcelo Trivellato, que acompanhou de perto como está a situação dos municípios mineiros. 

 

“Um trabalho audacioso e a receptividade da população e das autoridades foi muito boa. O foco do nosso trabalho, que é auditar a participação do estado no processo de mitigação, trouxe como protagonistas os municípios e isso terá um ganho excepcional”, disse o servidor. 

 

Boas políticas de saneamento reduzem os riscos de doenças e melhoram as condições sanitárias e ambientais das cidades.  É por isso que o novo Marco Legal do Saneamento estabelece metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. Objetivo que o Tribunal de Contas pretende auxiliar o estado a alcançar, conforme destacou Coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Ryan Brwnner. 

 

“Temos a perspectiva que o estado tenha, de fato, 100% do seu esgoto tratado e que seus rios possam ser um dia, rios limpos, onde possamos consumir a água, nadar. Essa é uma expectativa otimista, mas eu acredito que o estado deve fazer para a população, levando em consideração que as questões do saneamento são importantes para saúde, meio ambiente e para a dignidade humana”, afirmou o coordenador. 

 

 

 

Felipe Jácome/Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

 

 

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