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TJMG realiza segunda licitação de obra do novo Fórum

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza nesta terça-feira, 27, a segunda licitação para as obras do novo Fórum de Poços de Caldas, que está sendo construído no Jardim Country Club II.

Obra está paralisada desde agosto do ano passado após rescisão do contrato – foto arquivo Poçoscom.com

A obra está paralisada desde agosto do ano passado, quando foi rescindido co contrato com a construtora Akon Engenharia Ltda.

O prazo para que as construtoras ou consórcios interessados em retomar a obra entregassem as propostas encerrou na tarde desta segunda-feira, 26 e as propostas serão abertas nesta terça-feira.

De acordo com o novo edital, o valor para a retomada da obra agora é de R$ 39.635.377,13 (trinta e nove milhões, seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos), ou seja, R$ 15 milhões a mais que o valor inicial.

Rescisão de contrato

O contrato com a construtora vencedora da primeira licitação foi rescindido após a constatação de atraso no cronograma.

Entre o segundo e quarto mês, a obra teve um atraso significativo na execução dos serviços, acumulando saldo negativo no valor de R$ 1.208.478,58. Além disso, a empresa também atrasou o pagamento dos funcionários.

A ordem de serviço foi assinada em novembro de 2019 e em janeiro a construtora iniciou a primeira fase da obra, que tinha previsão de concluída em março de  2022. O valor do contrato foi de R$ 24.264.938,04.

A nova sede está ser construída no Country Club II, na zona oeste de Poços de  Caldas e terá 8,2 mil m², uma área quatro vezes maior do que a que abriga o fórum atual, e que vai concentrará em um único local todas as varas e unidades judiciárias da cidade, que hoje ocupam diferentes espaços da cidade.

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