Parlamento vai debater Política Estadual da Juventude
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta terça-feira, 23, uma audiência pública para tratar da Política Estadual da Juventude. A reunião será às 16 horas, no Auditório, e foi proposta pelos deputados Anselmo José Domingos (PTC), presidente da comissão; Geraldo Pimenta (PCdoB), vice-presidente; e Fábio Avelar Oliveira (PTdoB).
A Política Estadual da Juventude foi instituída pela Lei 18.136, de 2009, que prevê, por exemplo, medidas de incentivo à participação política dos jovens e o apoio à participação destes na elaboração de políticas públicas por meio de conselhos, conferências, seminários e outros instrumentos.
Um dos objetivos da política é promover o desenvolvimento integral dos jovens nos aspectos humano, familiar, social, educacional, econômico, cultural e desportivo. Entre as prioridades estabelecidas para a política estão auxiliar na criação de áreas de lazer e ampliar a prática desportiva.
A norma trata, entre outros, também da proteção e garantia de direitos de minorias, determinando o desenvolvimento de medidas adequadas a jovens indígenas, quilombolas, negros, camponeses ou ribeirinhos e com deficiência.
Convidados – Foram chamados para participar da reunião o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; o subsecretário de Juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Miguel Ângelo Monteiro Andrade; o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Luana Kathleen Paiva Ramalho; o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Rafael Leal dos Santos Pegado; a diretora Nacional da UNE, Júlia Louzada de Souza; a diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Bruna Helena Fagundes; a diretora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da Fetaemg, Marilene Faustino; a secretária Estadual de Juventude da Central Única dos Trabalhadores, Sabrina Teixeira Ribeiro; o coordenador de Juventude do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual, Bruno Alves Chaves; e a militante do Levante Popular da Juventude, Priscila Araújo.
