Nilmário Miranda debate os direitos das mulheres durante visita a Poços
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, esteve reunido com militantes da defesa dos direitos humanos na tarde desta sexta-feira, dia 10, em Poços de Caldas. Durante o encontro realizado no Espaço Tomas de Aquino na Igreja de São Domingos, o secretário debateu com os convidados a questão das igualdades tanto em âmbito nacional, estadual e também municipal.
Um dos pontos abordados foi o aumento da violência que consequentemente atinge principalmente os jovens e em especial os negros. Segundo o secretário a preocupação maior hoje é com o extermínio da juventude negra no país que só vem aumentando. “É uma tragédia nacional, aqui tem mais homicídios de jovens no Brasil por ano do que em países que têm guerra civil, mortes violentas de jovens e a maioria são negros. E também estão entupindo as prisões. Já estamos indo para a quarta população carcerária do mundo e a maioria são jovens negros”, revelou Miranda.
Outra pauta social discutida foi a situação da mulher encarcerada. De acordo com o secretário dos Direitos Humanos, hoje no Brasil já são mais de 37 mil detentas. Em Minas são 7 mil ao todo e 70% delas têm filhos que sem o amparo correm o risco de ir para criminalidade.
A questão da mulher encarcerada faz parte de uma proposta do secretário, que apresentou um projeto que visa o indulto feminino no dia Internacional da Mulher, para mulheres presas e por crimes de baixa periculosidade.
O texto foi apresentado no mês passado para a Ministra dos Direitos Humanos, Luisinda Valois, e também para a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, que analisa o conteúdo com uma equipe para depois ser encaminhado ao presidente Temer para colocar em prática ou não o indulto.
O escopo do projeto de indulto, que também envolve a comutação (redução) de penas, foi elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça, ainda no governo Dilma Rousseff.
Inicialmente, o benefício seria concedido em março do ano passado, mas a proposta não avançou por conta do contexto político conturbado que levou ao afastamento da ex-presidente.
“Se não houver a ressocialização não há recuperação dos detentos, seja homem ou mulher. Sem esta oportunidade eles voltam para ruas iguais ou piores de quando entraram nos presídios. Nós estamos priorizando a mulher porque entendemos que é mais fácil a ressocialização, pois são mães e existe a dimensão da família. Porém é preciso que não apenas o Estado ofereça esta chance, a sociedade também precisa participar oferecendo emprego, uma nova oportunidade para os ex-detentos”, declarou o secretário dos Direitos Humanos.
Depois do encontro o secretário ainda voltou a falar dos direitos das mulheres durante a sessão especial da Câmara Municipal voltada que homenageou 15 mulheres de Poços de Caldas com indicação dos vereadores.
