TCEMG entende que é legal o uso de verbas municipais na Marcha para Jesus
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que há possibilidade da destinação
Consulte mais informaçãoEm resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que há possibilidade da destinação
Consulte mais informaçãoEm sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (30/08/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu emitir um
Consulte mais informaçãoO presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, participou hoje, 30 de agosto, da cerimônia de assinatura de
Consulte mais informaçãoA Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 59, § 1º, II, estabelece que os Tribunais de Contas alertarão os
Consulte mais informaçãoA Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 59, § 1º, II, estabelece que os Tribunais de Contas alertarão os
Consulte mais informaçãoNa sessão de hoje (29 de agosto), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Consulte mais informaçãoFoi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o
Consulte mais informaçãoNo dia 31 de julho, a Câmara de Poços recebeu do Ministério Público de Contas de Minas Gerais representação para
Consulte mais informaçãoO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, determinou que um ex-servidor da Prefeitura Municipal
Consulte mais informaçãoIdentificar como o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) tem fiscalizado os empreendimentos de minério de ferro em Minas Gerais.
Consulte mais informaçãoA encarregada de dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Luiza Amancio, participou ontem, dia 24/08/2023, de
Consulte mais informaçãoA Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico estará em debate no Tribunal de Contas de Minas Gerais, durante
Consulte mais informaçãoEste site está protegido. Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize as ferramentas de compartilhamento da página.