Estabelecimentos deixam de receber temporariamente compras com o vale-alimentação O2 Plus Card

Poços de Caldas (MG) – Alguns estabelecimentos comerciais, como supermercados de Poços de Caldas credenciados para receber o vale-alimentação O2 Plus Card, como forma de pagamento pelos servidores públicos municipais informaram que não vão aceitar temporariamente o cartão.

De acordo com os estabelecimentos, a suspensão ocorreu pela falta de rapasse por parte da administradora do serviço. Em nota a Prefeitura informou que não há atraso de repasse por parte da Administração Municipal.

Na noite desta sexta-feira, 4, a Prefeitura de Poços de Caldas emitiu uma nota de esclarecimento informando que a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, tomou conhecimento do relato apresentado por estabelecimento integrante da rede credenciada do cartão de vale-alimentação acerca de possíveis atrasos nos repasses financeiros devidos pela empresa O2 Plus Card referentes às transações realizadas por meio do benefício dos servidores municipais.

A Prefeitura afirmou que todos os pagamentos de responsabilidade do Município relativos ao contrato encontram-se regularmente efetuados e em dia. Não há, portanto, até o presente momento, qualquer inadimplemento da Administração Municipal perante a empresa contratada relacionado aos fatos relatados.

Nos termos do contrato vigente, compete à O2 Plus Card administrar a operação do benefício e efetuar os respectivos reembolsos aos estabelecimentos integrantes de sua rede credenciada, assumindo a empresa responsabilidade por esses pagamentos.

Assim, eventuais atrasos nos valores devidos aos estabelecimentos, caso confirmados, não decorrem de falta de pagamento da Prefeitura e serão apurados à luz das obrigações assumidas pela empresa no contrato administrativo.

Tão logo tomou conhecimento dos relatos, a Administração Municipal iniciou as providências cabíveis. A empresa está sendo oficialmente intimada a prestar esclarecimentos em caráter de urgência, para que apresente informações sobre a regularidade dos pagamentos à rede credenciada, comprovar os repasses realizados e informar se existem outros estabelecimentos com valores eventualmente pendentes.

Contrato

A Prefeitura também está verificando a situação por meio da fiscalização do contrato e adotará, de acordo com os fatos que forem efetivamente comprovados, todas as medidas administrativas, contratuais e jurídicas previstas no instrumento celebrado e na legislação aplicável, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

A Administração ressalta que sua principal preocupação é preservar a continuidade e a segurança do benefício concedido aos servidores municipais, bem como a regular relação operacional com os estabelecimentos credenciados. Todas as providências ao alcance do Município serão adotadas para evitar que eventual problema na relação entre a operadora e sua rede credenciada produza prejuízo aos servidores.

 

A Prefeitura informou ainda aos estabelecimentos comerciais credenciados que eventuais ocorrências relacionadas a atrasos de pagamentos ou dificuldades de atendimento por parte da operadora poderão ser formalmente comunicadas à Administração Municipal, acompanhadas, sempre que possível, da documentação correspondente, para que sejam incorporadas à fiscalização e à apuração em andamento.

A Prefeitura de Poços de Caldas reafirmou que vem cumprindo integralmente suas obrigações contratuais e continuará acompanhando a situação de forma permanente e responsável, tomando todas as providências necessárias para defender o interesse público, os direitos dos servidores municipais e a continuidade do benefício.

Cobrança

Ao tomar conhecimento da recusa do pagamento compras com o vale-alimentação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informou que está cobrando providências junto ao Executivo. “Nos solidarizamos com todos os servidores que têm passado por constrangimentos ao tentar utilizar o cartão para realizar suas compras. Ninguém deve chegar ao caixa, contar com um benefício que recebe todos os meses e descobrir que o cartão não é aceito. O servidor não pode ser prejudicado por problemas na administração do benefício. O Sindserv cobra da Prefeitura providências e uma solução efetiva para garantir que o vale-alimentação possa ser utilizado de forma ampla e regular”, disse o presidente do Sindserv, Clayton Gonçalves.

Mudança de empresa

O vale-alimentação O2 Plus Card passou a ser utilizado pelos servidores públicos municipais em março deste ano.

O benefício teve um reajuste de 10% e subiu para R$ 770,00, com  crédito efetuado sempre no último dia útil do mês, na mesma data do pagamento salarial, em cumprimento à legislação vigente e às obrigações contratuais.