Executivo encaminha Projeto de Lei que visa reduzir o número de cargos de confiança na Prefeitura
Poços de Caldas (MG) – O prefeito Paulo Ney (PSD) encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, que visa a redução do número de cargos de confiança da Prefeitura. A medida visa economia de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres públicos por ano.
Atualmente o Executivo dispõe de 124 cargos de ampla nomeação, ou seja, cargos que podem ser assumidos por pessoas de confiança do prefeito sem a necessidade de passar por um concurso público.
O Projeto de Lei do Executivo visa reduzir este número para 94 cargos de confiança e ao mesmo tempo prevê a criação de 12 cargos exclusivos para os servidores públicos de carreira.
De acordo com o prefeito Paulo Ney, a redução do número de cargos de confiança tem como objetivo reduzir despesas, tornar a estrutura administrativa mais enxuta e ampliar a participação de servidores efetivos em funções de gestão. A economia prevista os cofres públicos é de aproximadamente R$ 3 milhões por ano. “É uma decisão que exige coragem, responsabilidade e compromisso com o dinheiro do cidadão. Enquanto muitos aumentam a estrutura, nós estamos fazendo o contrário: enxugando a máquina, cortando gastos e fazendo mais com menos. Gestão pública precisa ter eficiência, responsabilidade e, acima de tudo, respeito ao dinheiro da população,” enfatizou o prefeito.
Ainda segundo o prefeito, a medida busca priorizar critérios técnicos na ocupação dos cargos e reduzir indicações de caráter político.
Caso seja aprovado pela Câmara Municipal, o projeto também deverá estabelecer as novas regras para as próximas administrações municipais.
A proposta ainda será analisada pelos vereadores antes de seguir para votação. O texto precisa ser aprovado pelo Legislativo para entrar em vigor.
