Fiscalização aponta irregularidade em postos de combustíveis de Poços de Caldas

Seis postos de combustíveis de Poços de Caldas-MG foram autuados por irregularidades após uma fiscalização em conjunto entre o Procon Municipal e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, órgão delegado do Inmetro. Uma das principais irregularidades constatadas foi a diferença na medição de vazão do combustível, gerando prejuízo ao consumidor.

A ação conjunta foi realizada entre os dias 8 e 10 de abril, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis no município.

De acordo com o Procon, a principal finalidade da operação foi identificar esquemas e irregularidades que fraudam a quantidade (volumetria) de combustível fornecido pelas bombas, gerando prejuízos aos consumidores.

Ao todo, nove postos foram fiscalizados, sendo que seis foram autuados pelo IPEM e cinco pelo Procon, conforme a competência de cada órgão.

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:

Diferença na medição de vazão do combustível, gerando prejuízo ao consumidor de até 224 ml por litro adquirido;

Defeito no decímetro do etanol, comprometendo a análise da densidade dos fluidos e, consequentemente, a qualidade e procedência do etanol comercializado;

Mangueiras desgastadas, oferecendo riscos a frentistas e consumidores;

Peças das bombas em desacordo com a regulamentação, facilitando fraudes;

Ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta;

Produtos vencidos à venda nas lojas de conveniência;

Falta de placas obrigatórias de informação ao consumidor.

As empresas autuadas têm prazo legal para apresentar defesa junto aos órgãos fiscalizadores.

Nomes dos postos de combustíveis

De acordo  com o Procon, os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Porém, o Procon orienta os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média, verificarem as condições das bombas e a presença do lacre de conformidade do IPEM, conferirem o valor do litro nas bombas e se o valor a pagar está zerado antes de iniciar o abastecimento.

É fundamental também acompanhar todo o procedimento realizado pelo frentista.

Em caso de irregularidades, o consumidor deve realizar a denúncia ao IPEM, pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo telefone 0800 335 335, ou ao PROCON, via plataforma EOUVE.