Ministério Público investiga fraude milionária com sonegação fiscal no comércio de açaí

Como o objetivo de apurar a existência de fraudes tributárias por grupo econômico dedicado à produção e comércio de açaí em Varginha, com filiais e distribuidores em todo o território nacional e no estrangeiro, foi deflagrada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, a Operação Temepratura Máxima. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, na sede de empresas e residências, todos em Varginha. A fraude está estimada em R$ 10 milhões.

Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A fraude, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é operacionalizada através de associação criminosa mediante a ausência de emissão de notas fiscais na comercialização do açaí, por meio de saídas desacobertada, e emissão de notas fiscais com valor do produto abaixo do real da venda (nota baixa ou meia nota). Estima-se a sonegação fiscal no valor de R$ 10 milhões relacionada ao grupo econômico localizado em Varginha.

Estão sendo cumpridos, ainda, 11 mandados de sequestro de bens, notadamente veículos de alto luxo, embarcações, jet ski, dinheiro, ouro e joias pertencentes os investigados, como medida destinada a ressarcir os cofres públicos dos prejuízos causados pelas fraudes tributárias.

A operação foi desenvolvida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), em modelo de força-tarefa, com participação do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha, contando, ainda, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Varginha.

As investigações contaram com a participação de cinco promotores de Justiça, cinco servidores do MPMG, 13 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, dez policiais militares de Minas Gerais, um delegado de polícia e sete policiais civis de MG. – fonte Assessoria de Comunicação Integrada do MPMG