Motoristas de aplicativo de Poços realizam protesto contra Projeto que cria pacote de direitos para a categoria
Pelo menos 60 motoristas de aplicativo e motociclistas participam de um protesto na manhã desta terça-feira, 26, contra o Projeto de Lei 12/2024, que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo.
Os trabalhadores são contra a proposta do Governo Federal, que visa a regulamentação da profissão, cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma”, que receberá no mínimo R$ 32,09 por hora de trabalho e remuneração mínima de um salário mínimo (R$ 1.412).
O projeto estabelece que será obrigatória a contribuição previdenciária do trabalhador, no percentual de 7,5% e da plataforma, no valor de 20%. Entretanto, não haverá a criação de vínculo empregatício. A proposta está sendo debatida pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), do Senado.(Fonte Agência Senado)
A mobilização acontece simultaneamente em todo país. Em Poços de Caldas os motoristas se reuniram no estacionamento do estádio Municipal do Ronaldão e saíram com um buzinaço pela Avenida Mansur Frahya, João Pinheiro no sentido centro.
Uma equipe do Demtruan acompanha o trajeto dos motoristas que percorrem as ruas centrais da cidade.
O protesto que acontece de forma pacífica será encerrado na Urca.
