Prefeitura abre cadastro de reserva para preenchimento de vagas nas feiras livres
Poços de Caldas (MG) – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para formação de cadastro de reserva destinado ao preenchimento de vagas nas feiras livres do município.
O objetivo da iniciativa é organizar de forma criteriosa e transparente a ocupação dos espaços disponíveis nas feiras que acontecem de terça a domingo em diferentes regiões da cidade, além de formar cadastro para futuras vagas que possam surgir durante o período de validade do edital.
As inscrições estarão abertas até o dia 26 de junho de 2026, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), localizada no 4º andar do Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho.
A chamada pública contempla vagas para comercialização de diversos segmentos, entre eles produtos agroalimentares convencionais e orgânicos, comidas variadas, produtos naturais, artesanato, artigos de uso doméstico e artigos de uso pessoal.
Podem participar pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares residentes em Poços de Caldas e região, desde que estejam em dia com as obrigações legais e fiscais. Cada candidato poderá solicitar apenas um ponto por feira, com possibilidade de indicar até seis opções de vagas no ato da inscrição.
O edital também prevê a regularização dos atuais feirantes do município, permitindo solicitações de ampliação de bancas, troca de local, participação em outras feiras e transferência de titularidade para familiares de até segundo grau.
As solicitações de regularização deverão ser protocoladas entre os dias 25 de maio e 19 de junho de 2026, também na SMDEI. Após análise dos pedidos, será realizado o levantamento oficial das vagas disponíveis para convocação dos candidatos inscritos no cadastro de reserva.
A avaliação será realizada por uma comissão formada por representantes da SMDEI, Emater-MG e Associação dos Feirantes, seguindo critérios de pontuação estabelecidos no edital.
As feiras livres de Poços de Caldas acontecem semanalmente em diversos bairros do município e representam importante espaço de geração de renda, fortalecimento da agricultura familiar, incentivo ao pequeno empreendedor e valorização da economia local.
O edital completo, com todas as regras, critérios e documentação necessária, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Poços de Caldas.
