Procon-MG recebe visita do secretário nacional do Consumidor

Visita ocorreu após a solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções contra o racismo nas relações de consumo

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, na quinta-feira, 31 de agosto, a visita do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, após a solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções que visa enfrentar o racismo estrutural presente nas relações de consumo e consumidores mineiros.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) compõe a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) brasileiro, que amplia a efetividade da Política Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor.

O coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, acompanhado do coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do MPMG (Ccrad), promotor de Justiça Allender Barreto Lima e Silva, conduziu a visita mostrando ao secretário a estrutura do Procon-MG, as atividades e os projetos realizados, compartilhando experiências de atuação do órgão e da coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor em Minas Gerais.

Glauber Tatagiba apresentou, também, os programas e projetos do Procon-MG, como o Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), destinado a consumidores superendividados, o Procon Mirim, destinado a estudantes do Ensino Fundamental, e o Vitrine Legal, destinado a fornecedores. Além disso, foi realizada uma visita ao Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor (Niacon), onde os visitantes foram recebidos pela coordenadora do Niacon e diretora do Procon de Belo Horizonte, Ana Paula de Almeida Castro.

Wadih se disse estar impressionado com a estrutura, a capacidade e a dimensão do Procon-MG e afirmou ser um modelo a ser seguido. O secretário também esteve presente no curso Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor, realizado de forma virtual e ao vivo pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor.

Durante a sua participação no curso, ele destacou para os 120 agentes fiscais de defesa do consumidor a importância do trabalho de fiscalização das relações de consumo para a defesa dos direitos dos consumidores e pontuou que podem contar com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor, destacando que prestam um grande serviço à construção da cidadania brasileira.

Fonte: Ministério Publico MG