Projeto visa conscientizar jovens sobre a importância da acessibilidade
Incentivar os estabelecimentos públicos e privados e também os prestadores de serviços de saúde à promoção da acessibilidade para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida. Esse é um dos objetivos do Projeto Poços Acessível, apresentado pelo vereador Ricardo Sabino (PSDB) na última terça-feira (14), durante sessão da Câmara. A proposta segue agora para análise das comissões permanentes do Legislativo e, após conclusão dos pareceres, será colocada para votação do plenário.
De acordo com a proposição, os estabelecimentos que adequarem suas estruturas arquitetônicas, bem como seus programas e serviços, para proporcionarem acessibilidade e um atendimento diferenciado aos deficientes receberão o selo Poços Acessível. A matéria prevê como condições de acessibilidade as seguintes ações, entre outras: rampas de acesso ou elevadores; corredores aptos para o trânsito de cadeira de rodas; acesso livre de barreiras e maior comodidade de deslocamento em áreas internas e externas; piso tátil em estabelecimentos acima de 300 m²; banheiros acessíveis em edifícios; assentos adequados e espaços reservados em locais de espetáculos; admissão de entrada e permanência de cão-guia que acompanha deficientes visuais; fornecimento de cardápios em Braille
O projeto prevê, ainda, a criação de uma comissão de avaliação em acessibilidade, designada através de Decreto do Executivo, com a atribuição de verificar o cumprimento dos critérios para obtenção do selo Poços Acessível. A equipe será composta por integrantes da Secretaria de Promoção Social, ACIA (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária), AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente); Adefip (Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas) e AADV (Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas).
Segundo o autor do projeto, a promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na qualidade de vida dos cidadãos, sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática. “O projeto vem criar uma consciência cidadã, pois percebo que mais do que os obstáculos físicos que os deficientes encontram, eles ainda se deparam com um fator que considero mais agravante, que é o preconceito. Nesse sentido, criar uma cultura é algo muito difícil. Esse projeto quer valorizar e dar visibilidade para aquela empresa que possui essa visão e esse respeito”, destacou.
O vereador ressaltou que o projeto é abrangente e quer atingir todos os tipos de estabelecimentos. “Por exemplo, uma loja que instala uma rampa ou que disponibiliza um provador adaptado vai receber um selo de estabelecimento acessível. O projeto vai atingir comércios em geral e estabelecimentos profissionais que poderão ser contemplados com esse selo. São ações simples, que não são caras, mas de extrema importância. Se existe uma loja que promoveu a acessibilidade, a loja ao lado terá conhecimento e vai também querer fazer parte, promovendo a inclusão. É nesse sentido que o projeto pretende avançar”, enfatizou.
A realização de atividades e comemorações alusivas ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência também faz parte do projeto. O Dia Poços Acessível, conforme sugere a proposta, será celebrado anualmente no dia 21 de setembro. Nessa data, campanhas informativas e educativas poderão ser promovidas visando à sensibilização da sociedade nas questões relativas à inclusão dos deficientes. “Será uma data para celebrar vitórias, mas também para almejar novos avanços nessa área”, concluiu.
