Ministério Publico

Quatro projetos socioambientais a serem implantados em distrito de Brumadinho são aprovados pela Plataforma Semente

Na segunda-feira, 4 de setembro, em um encontro na Escola Municipal Maria Solano Menezes Diniz, em Tejuco, distrito de Brumadinho, os proponentes de quatro iniciativas socioambientais contemplados pela plataforma Semente receberam os termos de compromisso dos projetos, dedicados à população afetada diretamente pela tragédia ambiental ocorrida no município.

Os quatro projetos selecionados são: BioPraça, que pretende revitalizar uma importante praça de convívio social, transformando-a em área verde de lazer e espaço educativo; Nossa Terra, que consiste na produção de um livro coletivo sobre a história ambiental e cultural do povoado; Tejuco Solar, que promoverá a instalação de placas fotovoltaicas em casas de famílias selecionadas; e Meu Quintal é Sustentável, que tem como objetivo a construção de sistema biodigestor em moradias vulneráveis de Tejuco e Monte Cristo, distritos de Brumadinho.

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As propostas vão receber recursos de R$ 1,2 milhão provindos de medidas compensatórias ambientais, direcionados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho.

Após a seleção dos projetos selecionados, as próximas etapas são: abertura de conta específica referente a cada projeto; assinatura on-line do Termo de Compromisso; o repasse dos recursos; a definição de data de início das atividades; e a transferência do valor do Percentual sobre Despesas Operacionais (PDO) em conta indicada pela equipe multidisciplinar.

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O evento reuniu a equipe da plataforma Semente, a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Brumadinho, Ludmila Costa Reis, a diretora-presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), Marcela Giovanna, e o prefeito do município, Avimar de Melo Barcelos, além de representantes dos projetos contemplados.

A coordenadora do Semente, Renata Fonseca, afirmou que “a equipe multidisciplinar seguirá acompanhando de perto os projetos a serem executados – não para fiscalizar, mas como parceira –, para que cada um deles alcance seus objetivos com segurança e transparência”. Uma das proponentes do projeto Nossa Terra, Helen Moreira, celebrou a contemplação da proposta do livro que, segundo ela, virá como um reencontro com sua terra e seus costumes.

Plataforma Semente

A plataforma Semente é uma iniciativa do MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com o CeMAIS, para proposição de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público.

21/03/23 – MPMG divulga projetos vencedores de 2023 da Plataforma Semente

Fonte: Ministério Publico MG

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