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Servidores públicos municipais terão reajuste de 10,67%

Foi o que adiantou o prefeito de Poços de Caldas, Eloísio do Carmo Lourenço, durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal em 2016, realizada na tarde de ontem no Teatro Benigno Gaiga, no Espaço Cultural da Urca, por causa das obras na sede oficial do Legislativo.

Primeira sessão ordinária 2016
Primeira sessão ordinária 2016

Em cumprimento a Lei Orgânica do Município, o prefeito deve participar da abertura dos trabalhos oficiais do Legislativo para fazer um balanço das ações do ano anterior e apresentar os planos para o ano vigente.

De início o prefeito fez um rápido relatório sobre as medidas que foram tomadas durante e após o temporal do dia 19 de janeiro no centro da cidade. Em seguida apresentou o balanço das ações de cada secretaria municipal. Destaque para as contas públicas que mesmo com a situação econômica que afeta todo o país, o município tem tomado medidas de cautela em relação aos recursos financeiros, bem como mantendo em dia o pagamento dos servidores e administrando o pagamento das dívidas de curto prazo, porém não perdendo a capacidade de investimento.

Em relação à arrecadação, houve um registro de um aumento nominal de 9,3%, porém com crescimento de apenas, 0,1% em comparação com 2014. Já na arrecadação com o IPVA teve um crescimento de 3% em relação a 2014 e ainda um crescimento de 15,8% na receita decorrente do Imposto sobre a transmissão de bens e imóveis (ITBI), demonstrando que mesmo com o cenário econômico no país, as transações imobiliárias em Poços de Caldas se mantiveram aquecidas.

O prefeito falou ainda do planejamento para 2016, bem como dar continuidade às obras, cujos recursos estão relacionados ao PAC II do Governo Federal. Apesar de ser um ano eleitoral, o prefeito pretende dar andamento a todas as obras e projetos até o prazo permitido por lei e garantir a execução dos mesmos ao longo do ano.

Em relação aos servidores públicos municipais, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço adiantou aos vereadores que será enviada tão logo para a Câmara Municipal uma proposta que corrige os rendimentos do funcionalismo. O reajuste previsto pelo Executivo é de 10,67% conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Tendo em vista que com o reajuste de 11% do salário mínimo, muitos servidores voltaram a ficar com o rendimento abaixo do mínimo, mas com este reajuste isso deve ser corrigido.

Antes de encerrar seu pronunciamento, Eloíso também ressaltou que os professores municipais também serão beneficiados com a correção salarial, processo este que vem sendo amplamente discutido entre o sindicato dos servidores municipais e que as negociações podem chegar ao fim com a correção conforme o piso nacional da categoria.

Dando sequencia aos trabalhos do Legislativo a presidente da Câmara, Regina Cioffi, reafirmou ao prefeito o compromisso dos vereadores em atender as demandas do Executivo, assim como foi em 2014. E por ser um ano eleitoral, Regina Cioffi, disse que as questões partidárias deverão ser deixadas em segundo plano, para que seja dada prioridade às questões pertinentes ao Município e que independente do pleito eleitoral ou não, tanto o mandato do prefeito quanto dos vereadores vai até o dia 31 de dezembro e todos devem cumprir com seus deveres.

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