Situação do Jardim Botânico será debatida em Audiência Pública na Câmara
Poços de Caldas (MG) – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, no dia 29 de maio, às 18h, no Plenário da Casa, audiência pública para debater a situação ambiental, institucional e administrativa da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas. A iniciativa é dos vereadores Diney Lenon (PT) e Tiago Mafra (PT), por meio do Requerimento nº 1392/2026, e também da Associações Poços Sustentável e Planeta Solidário, através do Ofício nº 82/2026.
A audiência terá como objetivo promover discussão pública sobre o cenário atual da Fundação Jardim Botânico, abordando questões relacionadas ao funcionamento, estrutura, gestão e perspectivas da instituição, além da proposta de reestruturação prevista no Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13/2026.
De acordo com o Requerimento nº 1392/2026, de autoria dos vereadores, a audiência busca garantir “um espaço de escuta, diálogo e transparência sobre o atual cenário da Fundação Jardim Botânico, diante da relevância de suas atividades para o Município, especialmente nas áreas de preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental e interesse público”.
O documento também destaca que o debate público permitirá o esclarecimento de questões relacionadas à gestão da Fundação, contribuindo para ampliar a transparência, a participação popular e o aprofundamento das discussões sobre o tema, com participação de representantes do poder público, profissionais da área, entidades da sociedade civil, conselhos relacionados e população em geral.
Além do Requerimento apresentado pelos parlamentares, a audiência também atende à solicitação encaminhada pela Associação Poços Sustentável e pela Associação Planeta Solidário, que solicitaram a realização de debate específico sobre o Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13/2026, responsável por propor alterações estruturais na Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas.
Segundo o Ofício nº 82/2026, as mudanças previstas incluem a extinção do Conselho Curador e do Conselho Fiscal, a centralização da gestão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a eliminação do quadro próprio de pessoal da Fundação e alterações no modelo institucional estabelecido pela Lei Complementar nº 37/2003.
As entidades argumentam que a Fundação Jardim Botânico possui caráter técnico-científico e integra o Sistema Nacional de Registro de Jardins Botânicos, desempenhando funções relacionadas à pesquisa, conservação da biodiversidade, educação ambiental e preservação da flora. O documento também ressalta a importância de discussão pública ampla diante dos impactos institucionais, científicos e ambientais que podem decorrer das alterações propostas.
Ainda conforme o Ofício, a audiência pública deverá possibilitar esclarecimentos por parte do Poder Executivo sobre os fundamentos técnicos e administrativos da proposta, apresentação dos diagnósticos que motivaram a reestruturação e manifestação de universidades, pesquisadores, entidades ambientais, conselhos e demais segmentos da sociedade civil.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo portal da Câmara, Facebook e YouTube, garantindo o acesso da população às discussões.
Durante os trabalhos, o público poderá enviar perguntas ou sugestões por meio do WhatsApp (35) 3729-3800. Após o encerramento, o vídeo ficará disponível nas redes sociais, permitindo que a comunidade acompanhe integralmente os debates desenvolvidos no Plenário.
