Vereador solicita reavaliação da insalubridade para profissionais contratados por terceirizada
Poços de Caldas (MG) – O vereador Kleber Silva (NOVO) apresentou a Indicação nº 1121/2026 à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a reavaliação dos pagamentos de insalubridade destinados aos profissionais contratados por meio da empresa terceirizada Prosperar. A proposta foi entregue ao secretário municipal de Saúde, José Gabriel Baeta da Costa, durante reunião realizada nesta semana para discutir demandas relacionadas à rede pública de saúde de Poços de Caldas.
A indicação tem como objetivo garantir que os laudos técnicos utilizados para a concessão do adicional de insalubridade contemplem adequadamente todas as categorias profissionais expostas a condições de trabalho que possam justificar o benefício. Atualmente, a definição dos cargos elegíveis é feita com base em avaliações elaboradas pela empresa responsável pelos programas de saúde e segurança ocupacional.
Segundo o documento, após a emissão dos primeiros laudos, profissionais de diferentes áreas manifestaram preocupação por não terem sido incluídos entre os beneficiários do adicional, mesmo atuando em condições semelhantes às de outras categorias contempladas. Embora uma reavaliação posterior tenha resultado na inclusão de alguns profissionais, outras funções permaneceram sem o reconhecimento da insalubridade.
Para Kleber Silva, é fundamental que a análise seja conduzida com critérios técnicos. “O objetivo é garantir que todos os casos sejam analisados com transparência, assegurando que nenhum trabalhador seja prejudicado. Estamos falando de profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública e merecem ter seus direitos avaliados de forma justa”, afirmou.
O vereador destaca que a proposta busca assegurar maior abrangência e conformidade nos laudos que embasam o pagamento do adicional, proporcionando tratamento isonômico entre os trabalhadores e segurança jurídica para todos os envolvidos.
