Vereadores propõem alteração na Lei de Zoonoses
Os vereadores Maria Cecília Opípari (PT) e Gustavo Bonafé (PSDB) fizeram um requerimento na última sessão da Câmara para a formação de uma comissão para auxiliar na revisão da Lei Complementar 58 que dispõe sobre o controle de zoonose no Município.
De acordo com Bonafé a iniciativa de se criar a comissão vem das inúmeras cobranças que os parlamentares vem sofrendo em relação aos animais soltos pela cidade, principalmente os de grande porte como cavalos em várias vias do município e ainda a inoperância do castramóvel. “ A questão dos animais como cães e os de grande porte é uma preocupação, principalmente no que se diz respeito ao aumento da população canina e no caso dos cavalos o risco de provocar um acidente é muito grande”, sinalizou o vereador.
Com a criação de uma comissão será possível fazer um estudo mais aprofundado da lei em vigor e após análise será possível fazer uma adequação para os dias atuais.
Segundo a vereadora Maria Cecília, a lei complementar é de outubro de 2005 e atualmente não atende mais as demandas do município. “Precisamos adequar a lei. É preciso que ela seja mais punitiva para que as pessoas possam cumprir com mais responsabilidade a posse dos animais. A falta de socorro aos animais, a crueldade praticada, precisa de maior fiscalização e punição e só por meio da alteração da lei isso será possível. A lei em vigor não atende mais a situação em que vivemos,” concluiu a parlamentar, que também é defensora da causa animal no município.
