Comitê Covid-19 autoriza a retomada das aulas presenciais com 100% da capacidade

Foi publicada nesta sexta-feira, 5, em edição suplementar do Diário Oficial do Município, a Resolução 067/2021 do Comitê Municipal Gestor Extraordinário do Plano de Contingenciamento em Saúde do Coronavírus, que autoriza, a partir de hoje, a retomada das aulas presenciais com ocupação de 100% da capacidade de cada unidade escolar, segundo a estratégia de organização de cada rede de ensino.

Os gestores das unidades escolares gerenciarão o atendimento especial aos alunos que optarem pela manutenção das aulas em modalidade não presencial. Os alunos impossibilitados de se submeterem ao regime presencial devem apresentar documentação comprobatória, com relatório pormenorizado, acompanhado de exames, laudos ou outros documentos necessários.

A medida considera a atual situação epidemiológica do município, o número de leitos de UTI disponíveis, os estudos quanto à disseminação e ao contágio pela COVID-19, a necessidade do retorno gradual das atividades, levando em consideração os protocolos de saúde e segurança estabelecidos e o caráter essencial das escolas, não apenas na educação, como também na saúde física e mental e bem-estar.

Além da retomada das aulas presenciais, a normativa de saúde e segurança para as instituições públicas e privadas de ensino publicada no início da tarde desta sexta-feira determina as regras de saúde e segurança que continuam valendo para todas as unidades educacionais no município.

A resolução contém os protocolos gerais sobre a organização do espaço físico, das salas de aula, parquinhos, pátios e quadras poliesportivas, bibliotecas, brinquedotecas e objetos de uso coletivo, cozinhas, refeitórios, sanitários, entrada e saída dos alunos, monitoramento das condições de saúde, além de orientações para toda a comunidade escolar sobre as medidas de proteção contra o coronavírus.

“Este é um passo importante na retomada das aulas presenciais nas unidades de ensino de Poços de Caldas. Com a nova medida do Comitê da Covid-19, as escolas estão liberadas para voltar a receber a totalidade dos alunos matriculados. A decisão foi tomada levando em consideração a atual situação epidemiológica do município, que é bastante favorável. As medidas de saúde e segurança continuam sendo necessárias e as unidades educacionais vêm se preparando para este momento já há bastante tempo”, destaca a secretária municipal de Educação, professora Maria Helena Braga.

A resolução está disponível na Edição Suplementar no 826 do Diário Oficial do Município desta sexta-feira.