Conselho do idoso quer gratuidade no transporte público a partir dos 60 anos em Poços

Aproveitando que a abertura da licitação do novo contrato de concessão do transporte público em Poços de Caldas está marcada para daqui 30 dias, o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Paulo Danilo Vieira, encaminhou esta semana um ofício ao Executivo para que a gratuidade do serviço para os idosos possa ser a partir dos 60 anos e não para quem tem 65 anos como acontece atualmente.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Idoso, na grande maioria dos municípios o benefício é concedido às pessoas da terceira idade que já completaram 60 anos. 

Como a Comissão responsável pelo processo licitatório terá que corrigir alguns itens do edital, a expectativa é que seja reduzido o limite de idade de gratuidade para o idoso. “Nossa intenção é que esta possibilidade seja avaliada, uma vez que terá este período para que sejam feitas as correções pertinentes no edital. Não havendo esta possibilidade solicitamos para que o prefeito ou a comissão analisem pelo menos uma forma de conceder um desconto de 50% no valor da passagem para quem ainda não completou os 65 anos, conforme determina a lei municipal,” destacou o presidente do Conselho.

Vieira explica que mesmo com o estatuto do Idoso determinar que a gratuidade no transporte público seja a partir dos 60 anos, uma brecha na lei possibilitou que esta questão ficasse a critério de cada município.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Idoso Paulo Danilo Vieira, o estatuto diz que idoso é a partir dos 60 anos, mas na questão do transporte houve uma brecha legal na lei.

Poços de Caldas tem em média 27 mil idosos e destes cerca de 30 a 40% poderiam ser beneficiados com a gratuidade a partir dos 60 anos.

 “Temos lutado para que a legislação mude em Poços de Caldas, inclusive alguns vereadores que se demonstraram sensíveis à questão, mas a mudança fica a critério do Executivo. Fizemos o apelo ao prefeito e agora é aguardar. Uma cópia do ofício também foi encaminhada ao presidente da Câmara para que os vereadores possam nos apoiar e quem sabe teremos ai 8 mil idosos beneficiados com a mudança.” Finalizou Vieira.