Denúncias de irregularidades no Cadastro da Habitação podem ser feitas na Promoção Social

As pessoas inscritas no Cadastro da Habitação e a população de forma geral podem fazer denúncias de omissão ou falsificação de informações prestadas pelos inscritos no Cadastro de Habitação junto à Secretaria Municipal de Promoção Social. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia pessoalmente ou até mesmo de forma anônima.

O objetivo é identificar os inscritos que cometeram irregularidades tirando a oportunidade de quem realmente necessita de um imóvel. Quem cometeu fraude pode ter o nome retirado do cadastro.  “Na próxima semana, nossa equipe técnica vai intensificar o recebimento e averiguação de denúncias sobre possíveis irregularidades nos dados informados à Secretaria de Promoção Social, como omissão de fontes de renda, bens e imóveis, por exemplo, pelos inscritos no Cadastro da Habitação. Vale destacar que é importante ter o nome do inscrito completo para facilitar a localização e apuração de cada caso. Se constatada a veracidade da denúncia, o inscrito pode ter o nome retirado do cadastro”, explica a secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins.

As denúncias podem ser feitas pessoalmente, no Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional, no prédio anexo ao Terminal Rodoviário (Av. Mansur Frayha, s/nº, Jardim Elizabete), das 12h às 17h, ou pelo telefone 3715-3701, inclusive de forma anônima.

Outra opção é realizar a denúncia por meio do “Fala Poços” (eOuve), Sistema de Ouvidoria Pública Municipal, disponível para download nos serviços de distribuição digital de aplicativos (basta digitar eOuve) ou pelo site http://pocosdecaldas.eouve.com.br. O link está disponível também na página inicial da Prefeitura na internet (www.pocosdecaldas.mg.gov.br).

“Sempre que damos publicidade às etapas do processo de seleção dos inscritos da Habitação, surgem denúncias de irregularidades, que são averiguadas pela nossa equipe técnica. Agora, é o momento de intensificar esse trabalho e, para isso, contamos com a ajuda da população”, destaca da secretária.