Prefeitura informa TCE sobre medidas para garantir o equilíbrio fiscal
A Prefeitura de Poços de Caldas informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) as medidas já adotadas pelo Poder
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Tribunal de Contas
Resolução institui Corregedoria do Ministério Público de Contas
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (27/10) trouxe a Resolução MPC-MG n. 33, de 17 de outubro 2023,
Read MoreSubprocurador-geral do MPCMG participa de evento sobre ICMS da Educação e Fundeb Permanente
O subprocurador geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel Guimarães, será um dos palestrantes do evento “ICMS
Read MoreTCEMG multa servidor por acúmulo irregular de cargos públicos
Na sessão de 24/10/2023, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu pela procedência
Read MoreTribunal determina aprimoramento do sistema fiscal e tributário de município no Triângulo Mineiro
“Considerando os problemas constatados na estrutura legislativa, física e operacional da administração tributária municipal e a consistência das conclusões obtidas
Read MoreSuperintendente do TCE debate endividamento do Estado na Assembleia Legislativa
O superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Pedro Henrique Azevedo, participou na
Read MoreEntrega do IEGM é prorrogada até 10 de novembro
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, comunica aos
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TCEMG considera improcedente denúncia contra concurso da AGE
O Tribunal Pleno decidiu, nesta data (25/10/2023), pela regularidade do Edital de Concurso n. 1/2022 (Processo n. 1120160) da Advocacia-Geral
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Tribunal de Contas libera nomeações da AGE
O Tribunal Pleno votou, nesta data (25/10/2023), pela regularidade do Edital de Concurso n. 1/2022 (Processo n. 1120160) da Advocacia-Geral
Read MoreTribunal determina à Sedese a devolução de aproximados 4.400 doláres ao OHCHR
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu sobre o programa de prevenção à
Read MoreTCEMG encerra monitoramento de plano de ação da prefeitura de Santana de Pirapama
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, encerrou o ciclo de monitoramento de um
Read MorePortaria dispõe sobre data-limite para encerramento do exercício financeiro 2023 do Tribunal de Contas
O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (24) trouxe a Portaria n. 77/Pres/2023, que dispõe sobre as datas-limite e
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