Sancionada lei de prevenção ao suicídio para servidores públicos
Está em vigor em Minas Gerais a lei de prevenção ao suicídio para servidores públicos estaduais. A Norma teve origem
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Read MoreA proposição que autoriza a criação de um Auxílio Social do Gás está mais próxima da aprovação em 1º turno pelo Plenário
Read MoreFoi sancionada na manhã desta terça-feira, 3, pelo prefeito Sérgio Azevedo a Lei nº 9.579, que dispõe sobre a comprovação
Read MoreFoi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 8, de março, Dia Internacional da Mulher, a Lei Nº 9.556
Read MoreA Auto Ômnibus Circullare emitiu um comunicado na tarde desta sexta-feira, 4, informando aos universitários da PUC Minas que a
Read MoreFoi aprovado pela Câmara Municipal durante a sessão desta terça-feira, 22, um projeto de lei que instituiu o Programa Parada
Read MoreFoi sancionada nesta quarta-feira, 5, a lei nº 9.457/2021 que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS no município
Read MoreO Ministério Público através da Curadoria de Saúde da 4ª Promotoria de Justiça informou ao Diretório Municipal do Partido Solidariedade
Read MoreJá está em vigor em Minas Gerais a lei que obriga o síndico de condomínio residenciais a informar aos órgãos
Read MoreAlguns estabelecimentos bancários de Poços de Caldas já começam a colocar em prática a Lei nº 9355/2019, que estabelece a
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