lei - Página 3 de 4 - Notícias de Poços de Caldas e região

Aprovada pela Câmara e já sancionada pelo Poder Executivo, a Lei Municipal n. 9604/2022 determina a divulgação da lista de

Sancionada lei que concede mais de 50% de aumento no valor da Bolsa Estágio

Foi sancionada a Lei Municipal 9.603 que “Altera Dispositivos da Lei nº 8.540, de 22 de junho de 2009 relativa

Foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 8, de março, Dia Internacional da Mulher, a Lei Nº 9.556

A Auto Ômnibus Circullare emitiu um comunicado na tarde desta sexta-feira, 4, informando aos universitários da PUC Minas que a

Foi aprovado pela Câmara Municipal durante a sessão desta terça-feira, 22, um projeto de lei que instituiu o Programa Parada

Foi sancionada nesta quarta-feira, 5, a lei nº 9.457/2021 que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS no município

O Ministério Público através da Curadoria de Saúde da 4ª Promotoria de Justiça informou ao Diretório Municipal do Partido Solidariedade

Já está em vigor em Minas Gerais a lei que obriga o síndico de condomínio residenciais a informar aos órgãos

Alguns estabelecimentos bancários de Poços de Caldas já começam a colocar em prática a Lei nº 9355/2019, que estabelece a

Entrou em vigor neste sábado, 18, a lei que obriga funcionários de estabelecimentos comerciais que prestem atendimento ao público a

Já está em vigor em Minas Gerais desde o dia 21 de julho, a Lei 22.231, de 2016, que trata da

Entre os 853 municípios mineiros, apenas 290 têm Conselhos Municipais de Idosos atuantes, ou seja, quase 34% do total, além

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.